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Os proprietários que não manterem os seus terrenos baldios limpos podem ser multados.

8 de fevereiro de 2018 às 20:07
Campanha: LOTE LIMPO,CIDADE LIMPA.

Campanha: LOTE LIMPO,CIDADE LIMPA.

Os proprietários que não manterem os seus terrenos baldios limpos podem ser multados.

 

 

A Secretaria de Meio Ambiente e o Setor de Fiscalização alertam sobre a obrigatoriedade da limpeza e conservação dos lotes urbanos. Tendo em vista que o mato alto e o acúmulo de lixos e entulhos são responsáveis pela proliferação de doenças como a dengue, febre amarela e chikungunya; insetos e animais peçonhentos.

A conservação dos lotes é regulamentada pelas leis municipais 1861/2010 e 2168/2015, de acordo com as quais é obrigação do proprietário manter o seu lote sempre limpo, bem como respectivo passeio.

Importante destacar que muitas pessoas, residentes em comunidades rurais, outros municípios ou países, adquirem lotes e não realizam a limpeza necessária, deixando os imóveis em completo estado de abandono, ocasionando diversos transtornos para os vizinhos.

Vale ressaltar que caso o proprietário não realize a limpeza do imóvel a prefeitura o fará, porém será cobrado além da multa, o custo da mão de obra, hora/máquina e transporte.

Contamos com a colaboração de todos os cidadãos, uma cidade limpa, além de mais bonita, faz bem para a saúde e melhoria da qualidade de vida de todos.