A Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Saúde (Decrisa) prendeu um homem, de 33 anos, proprietário de dois estabelecimentos voltados a venda de suplementos alimentares e fitness, suspeito de comercializar produtos sem registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ou seja, impróprios para consumo. A prisão aconteceu na manhã de quarta-feira (07/03), em uma das lojas do rapaz, situada no bairro Batel.
Segundo informações policiais, a equipe do Decrisa, junto da Vigilância Sanitária de Curitiba, realizava diligências para investigar crimes contra a saúde pública, bem como apurar denúncias referente aos delitos, quando chegou até o estabelecimento do homem.
No local, a equipe encontrou diversos produtos destinados a fins terapêuticos e medicinais – sem o registro no órgão de vigilância competente. Além de mercadorias adquiridas sem licença da autoridade sanitária e demais produtos destinados ao comércio em desacordo com a legislação, como artigos de rotulagem estrangeira.
De acordo com o delegado-titular da especializada, Vilson Alves de Toledo, a loja não possuía nenhum licença sanitária para comercializar tais produtos. “Por se tratar de suplementos alimentares, alguns inclusive sujeitos a controle especial, deveria apenas ser vendido sob prescrição médica ou ter à disposição um profissional habilitado para realizar a venda”, informa.
Quando questionado sobre os fatos, o proprietário do local alegou que adquiria alguns produtos para consumo próprio, porém revendia para pessoas que o procuravam. Entretanto, havia etiqueta com preço em todos os produtos, o que indicava todos seriam destinados para venda.
Com relação a nota fiscal, o homem alegou que comprava a mercadoria através da internet, em um site dos Estados Unidos da América (EUA), porém acabou se contradizendo e ao ser ouvido na delegacia afirmou que comprava os produtos no Paraguai. “Nenhum documento fiscal que pudesse comprovar a origem das mercadorias foi apresentado a polícia”, finaliza Toledo.
Diante dos fatos, o homem foi autuado em flagrante por crime contra a saúde pública e permanece detido no Setor de Carceragem Temporária (Secat) da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa