O Ministério Público do Paraná (MP-PR) pediu que o ex-governador Beto Richa (PSDB) devolva aos cofres do estado o valor de R$ 24 mil, gastos durante uma viagem a Paris em outubro de 2015. Para justificar a ação, em documento apresentado na última sexta-feira (13), o procurador Mateus Nunes Bertoncini argumentou que o dinheiro público não deve ser usado “ao bel prazer dos agentes” e que é “inaceitável a existência de despesas públicas mal justificadas e imprecisas”. Ele julgou a situação como “extravagante e imoral”.
O processo se refere a uma viagem que Richa fez para atender a um compromisso oficial em Xangai, na China, marcado para o dia 13 de outubro. Na época, o ex-governador, a esposa Fernanda Richa e outras autoridades, no entanto, passaram o fim de semana em Paris e só se deslocaram para atender ao evento no dia 12.
O grupo, que não tinha nenhuma agenda na capital francesa, ficou hospedado no Hotel Napoléon, um estabelecimento de cinco estrelas localizado próximo ao Arco do Triunfo. A diária custava cerca de 250 euros por pessoa – aproximadamente R$ 1 mil.
Na ocasião, ao ser questionado pela imprensa sobre a viagem, que teria sido paga com recurso público, Richa afirmou que a escala em Paris foi uma “parada técnica”. A defesa do ex-governador ainda declarou que ele devolveu os valores que não usou durante a viagem e que um feriado chinês dificultou a compra de assentos em voos para o país.
MP-PR
Para o procurador do MPPR, no entanto, “não há nada que justifique” a parada na França. Ele destacou que o feriado aconteceu antes da viagem, que existiam outras opções de voo mais econômicas e que não havia nenhum compromisso oficial em Paris naquele período.
Bertoncini ainda mencionou a extravagância do hotel escolhido para a hospedagem e a situação econômica precária do Paraná na época. “Não resta dúvida, portanto, acerca do desvio de finalidade estampado na conduta dos demandados, o que acarretou evidente prejuízo aos cofres públicos, tudo isto em afronta aos princípios da legalidade, da moralidade, da impessoalidade e da publicidade”, afirma o documento.
Defesa
Em nota, a defesa de Richa disse que a ação é “descabida”, que a parada técnica foi justificada e que os valores devolvidos são superiores aos gastos com a diária. O ex-governador também declarou que acredita que a Justiça vai arquivar o processo.
Richa já foi condenado pela primeira instância sobre o caso. Agora, o processo deve seguir para o Tribunal de Justiça do Paraná.