Cida confirma isenção de ICMS a lojas de produtos importados

11 de junho de 2018 às 08:05

A governadora Cida Borghetti anunciou no último sábado (9), em Guaíra, a medida do Governo do Estado que estende a regra de isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) concedida a estabelecimentos comerciais com regime aduaneiro de loja franca, os chamados “freeshop”, às lojas de produtos importados que tenham sede em cidades-gêmeas de municípios estrangeiros.

A medida, que visa estimular a economia e o crescimento dessas regiões, beneficia Guaíra, que é cidade gêmea de Salto del Guairá, no Paraguai; Foz do Iguaçu, na tríplice fronteira; Barracão e Santo Antônio do Sudoeste, fronteira com a Argentina.

A governadora disse que com o benefício são esperados novos investimentos nessas regiões de fronteira, atraindo um maior número de turistas e ampliando a geração de emprego e renda para a população desses municípios. “Essa medida amplia os investimentos, movimenta o comércio e o turismo e faz a moeda girar para criar riquezas no nosso Estado”, disse a governadora. “É uma grande oportunidade para fomentar o comércio brasileiro e, principalmente, gerar empregos formais em Guaíra para que os nossos trabalhadores não precisem atravessar a ponte atrás de oportunidades’, acrescentou.

Com a medida, o Paraná se junta a Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul, que já implantaram o mesmo benefício nas cidades fronteiriças de suas regiões. Para o prefeito da Guaíra, Heraldo Trento, essa decisão vai impactar no desenvolvimento da cidade como um todo. Segundo ele, isso atrairá mais investimentos e consequentemente trabalho, renda e desenvolvimento. “Teremos a possiblidade de ter um comércio como no Paraguai, dentro da nossa cidade. Será um salto econômico como nunca visto antes”, afirmou.

“Guaíra a partir de hoje terá uma nova história”, disse o presidente da Associação Comercial de Guaíra, Walter Fabiano dos Santos. “Uma medida muito esperada, que vai despertar o interesse da classe empresarial e trará um futuro melhor a toda a população”, afirmou.

INVESTIMENTOS – No evento, a governadora também autorizou a prefeitura de Guaíra a abrir cinco novas licitações para compra de veículos, equipamentos rodoviários e equipamentos de informática. O investimento é de R$ 1,1 milhão, com recursos do Governo do Estado. Cida Borghetti destacou que sua gestão é municipalista e voltada para melhorar a vida das pessoas. “Priorizamos uma gestão ágil e eficiente que atende as demandas da sociedade”, afirmou.

Segundo o prefeito Heraldo Trento, Guaíra recebeu por parte de Governo do Estado investimentos que o município jamais teve. São equipamentos em diversas áreas, programas e obras. “Guaíra está mudando graças a grande parceria com o Estado e a gestão municipalista da governadora”, disse.

SAÚDE – A governadora autorizou o repasse de R$ 509 mil para Guaíra, dentro do programa Saúde do Viajante, destinado à compra de equipamentos para ações dirigidas aos municípios que recebem grande fluxo de turistas e viajantes ou situados na região de fronteira.

ATENDIMENTO DE QUALIDADE – Também foram confirmados R$ 73 mil para ações de vigilância em saúde. O recurso pode ser usado em vacinação, investigação e controle de doenças, vigilância sanitária e ambiental, saúde do trabalhador.

A prefeita de Mercedes, Cleci Rambo Loffi, assinou convênio no valor de R$ 83 mil para compra de equipamentos de saúde. “Esses equipamentos vão ajudar no atendimento à população. Estamos em uma região de fronteira e temos uma demanda muito grande de pacientes. Por isso, esses aparelhos são essenciais para oferecer um atendimento de qualidade”, afirmou a prefeita.

Para o prefeito de Pato Bragado, Leomar Rohden, esses equipamentos serão essenciais para atender com eficiência os moradores e a população que vem do Paraguai em busca de atendimento médico. Ele assinou convênio de R$ 81 mil para compras de equipamentos da área de saúde.

Outros municípios da região beneficiados por este programa são Santa Helena, Entre Rios d’Oeste, e Marechal Cândido Rondon.

O chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Dilceu Sperafico, destacou a agilidade do governo em liberar recursos e auxiliar aos municípios. “Faço parte de um governo que olha para todos os municípios”, disse. “Em Guaíra, por exemplo, temos a obrigação de auxiliar essa cidade que tanto perdeu no passado”, afirmou Sperafico. SANEAMENTO – No evento, foram destacados os investimentos da Sanepar em Guaíra. O programa de investimentos da empresa no município prevê aportes de R$ 32,8 milhões no período 2018-2022. Atualmente, as obras em execução, de água e esgoto, somam R$ 7,3 milhões.

O prefeito Heraldo Trento disse que essas melhorias representam um salto na qualidade de vida da população. “Estamos falando de saúde, desenvolvimento e, principalmente, da questão ambiental. Isso é muito importante para levarmos qualidade de vida a todos. Com esses investimentos vamos chegar a 90% de coleta e tratamento de esgoto”, afirmou.

Entre as melhorias concluídas recentemente na cidade, estão as obras de abastecimento e esgotamento sanitário e a construção do novo prédio de atendimento ao cliente. Os investimentos somam R$ 3 milhões.

Fonte: AEN

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