Microempreendedor e empresa devem aderir ao eSocial a partir de amanhã

30 de junho de 2018 às 13:29

A partir deste domingo (1º), os microempreendedores individuais (MEI) e as micro, pequenas e médias empresas terão de aderir ao eSocial, ferramenta que reúne e simplifica a prestação de informações trabalhistas ao governo federal.

Agora, o eSocial está sendo estendido a todas as empresas e aos microempreendedores individuais. Em 2019, será a vez de as instituições públicas federais aderirem ao sistema, conforme cronograma estabelecido pelo governo federal em outubro do ano passado.

Segundo a Receita Federal, a mudança abrangerá pelo menos 7,2 milhões de microempreendedores individuais e 4,8 milhões de micro e pequenas empresas inscritas no Simples Nacional. O número de médias empresas que precisam se cadastrar no sistema não foi divulgado.

Qualquer empresa com mais de um funcionário terá de adquirir um certificado digital, assinatura digital com validade jurídica que garante proteção a operações eletrônicas vendida por empresas especializadas, para aderir ao eSocial. Os microempreendedores individuais, que podem ter até um empregado, precisarão apenas cadastrar um código de acesso para inserir as informações trabalhistas.

Criado em 2013, o eSocial unifica a prestação, por parte do empregador, de informações relativas aos empregados. Dados como o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e de Informações à Previdência Social (GFIP) e informações pedidas pela Receita Federal são enviados em um único ambiente ao governo federal.

Por meio do eSocial, os vínculos empregatícios, as contribuições previdenciárias, a folha de pagamento, eventuais acidentes de trabalho, os avisos prévios, as escriturações fiscais e os depósitos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) são comunicados pela internet ao governo federal. A ferramenta reduz a burocracia e facilita a fiscalização das obrigações trabalhistas.

Primeiramente, o sistema tornou-se obrigatório para os empregadores domésticos, em outubro de 2015. Num módulo simplificado na página do eSocial, os patrões geram uma guia única de pagamento do Simples Doméstico, regime que unifica as contribuições e os encargos da categoria profissional.

Prudentópolis
19º
Tempo nublado
Ponta Grossa
19º
Tempo nublado
Guarapuava
18º
Chuvas esparsas
Curitiba
18º
Chuvas esparsas
Londrina
28º
Parcialmente nublado
União da Vitória
20º
Tempo nublado
  • NOTA DE FALECIMENTO: É com pesar que e a Funerária São João e o Plano Uni-Paz comunica o falecimento
  • NOTA DE FALECIMENTO: É com pesar que e a Funerária São João  e o Plano Uni-Paz   comunica o falecimento de Celia Parhuts, ocorrido aos 46 anos de idade.
  • NOTA DE FALECIMENTO: É com pesar que a Funerária São João e o Plano Uni-Paz comunicam o falecimento
  • As Irmãs Servas de Maria Imaculada, comunicam o falecimento da IRMÃ JACINTA CECÍLIA GRESKIV, SMI
  • Apae de Prudentópolis lamenta a morte da ex-aluna Marlene Presasniuk
  • NOTAS DE FALECIMENTO: É com pesar que a Funerária São João e o Plano Uni Paz comunicam os falecimentos
  • 26º Natal Verdade começa na quarta (07), na Praça Firmo Mendes de Queiroz
  • Forças de salvamento fazem nova varredura na BR-376 e não encontram vítimas
  • Evento Terra das Cachoeiras segue até domingo (04) com comércio local e apresentações culturais
  • PRF apreende mais de 70kg de crack durante abordagem na BR 277, em Irati
  • Turismo religioso de Prudentópolis é pauta de encontro técnico em Foz do Iguaçu
  • Guamiranga e Rio Azul atingem nota máxima do TCE por transparência