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Governadora Cida Borghetti veta reajuste salarial de 2,76% a servidores do Paraná

10 de julho de 2018 às 17:32
Projeto de lei que concedia aumento a servidores de cinco órgãos públicos do estado havia sido aprovado pelo Legislativo na segunda. Governo, porém, alegou que índice pode ferir acordo com a União.

Foto: RPC/Reprodução

A governadora do Paraná, Cida Borghetti (Progressistas), vetou nesta terça-feira (10) o reajuste salarial de 2,76% para servidores de cinco órgãos do estado.

O projeto de lei que concedia o aumento a funcionários do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público, Defensoria Pública e Assembleia Legislativa havia sido aprovado em duas discussões pelos deputados estaduais na segunda-feira (9).

Cida propôs reajuste de 1% a servidores do Executivo, justificando que este é o índice possível indicado por técnicos da Secretaria da Fazenda – o mesmo valor que ela pretende aprovar aos demais órgãos.

Segundo ela, a aprovação do índice de 2,76% poderia ferir um acordo firmado com a União, que estabeleceu limites de gastos para os exercícios de 2018 e 2019. A governadora ressaltou que os outros poderes são autônomos, mas que os recursos saem do caixa do Estado.

“Considerando o cenário econômico e financeiro do Paraná, bem como o acordo firmado entre o Estado e a União, no sentido de que as despesas primárias correntes no exercício de 2018 não podem exceder as despesas executadas, sob pena de devolução do desconto obtido no valor de R$ 1,983 bilhão, solicito que, na concessão do reajuste de seus servidores, seja acompanhado o mesmo índice enviado pelo Poder Executivo”, informou documento encaminhado pela governadora aos gestores dos outros poderes.

Poder Executivo

O reajuste proposto pelo Poder Executivo a seus servidores, de 1%, chegou a ser aprovado em primeira discussão pela Alep, na segunda-feira, mas recebeu emenda para chegar a 2,76% e voltou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Nesta terça-feira, Cida Borghetti retirou o projeto de pauta, impedindo a aprovação em segunda discussão.

Com a retirada e com o recesso dos deputados, o projeto só deve ser novamente colocado em discussão após as eleições de outubro, segundo a governadora.

Atualmente, são 310 mil servidores pertencentes ao Executivo – entre ativos, aposentados e pensionistas. A folha mensal de pagamento é de R$ 1,7 bilhão, segundo o administração estadual.

Fonte: G1PR