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Distribuidoras definiam preços dos combustíveis conforme regiões de Curitiba, diz MP-PR

31 de julho de 2018 às 12:33
Promotor diz que valor era mais alto em regiões elitizadas. Operação deflagrada nesta terça-feira (31) prendeu oito funcionários de três distribuidoras.

Foto: Ascom / MPPA

Os funcionários das distribuidoras investigadas na Operação Margem Controlada, deflagrada nesta terça-feira (31), “regionalizavam” os preços dos combustíveis em Curitiba, o Ministério Público do Paraná (MP-PR). Oito pessoas foram presas.

“Em uma região mais elitizada, cobravam menos. Em outra, tinham que sufocar a concorrência e, aí, tinham que trabalhar para sufocar a concorrência. Eles jogavam o preço próximo ou abaixo do cursto”, explicou o promotor Maximiliano Deliberador, da promotoria de Defesa do Consumidor.

De acordo com o MP-PR, as distribuidoras BR Distribuidora, a Raízen (licenciada da marca Shell) e a Ipiranga são suspeitas de controlar o preço final dos combustíveis nas bombas dos postos com bandeira, prejudicando a livre concorrência e controlando o lucro dos postos.

“A investigação demonstra que, em Curitiba, não impera a livre concorrência”, disse Maximiliano.

Hoje, Curitiba tem cerca de 400 postos de combustíveis. De acordo com o MP-PR, as distribuidoras investigadas dominam 70% do mercado curitibano. As investigações continuam para saber quais desses estabelecimentos “faziam a manipulação dos preços”.

A situação foi verificada na capital paranaense ao longo do último ano. Os promotores dizem, ainda, que o cenário nacional ainda não foi investigado.

Ainda de acordo com o MP-PR, além de controlar o preço nos postos, as distribuidoras contratavam motoboys, que circulavam por Curitiba para verificar se os postos de combustíveis estavam cumprindo o acordo.

“Se pessoa fugia da definição, havia retaliação financeira ao posto de gasolina”, disse Deliberador.

O posto, por exemplo, passava a comprar o combutível mais caro.

Nesta manhã, além dos oito mandados de prisão temporaria, a Polícia Civil cumpriu 12 mandados de busca e apreensão na casa dos suspeitos e na sede das empresas.

Os presos são gerentes e assessores comerciais das três distribuidoras, que devem responder por abuso de poder econômico e organização criminosa.

  • César Augusto Leal – assessor comercial BR Distribuidora;
  • Marcos Bleuler Gouveia Alves de Castro – assessor comercial BR Distribuidora;
  • Silvo César Avila – assessor comercial BR Distribuidora;
  • Peter Oliveira Domingos – gerente da Distribuidora Ipiranga;
  • Adriano Alves de Souza – assessor comercial da Distribuidora Ipiranga;
  • Diego Neumann Balvedi – gerente da Raízen;
  • Karen Pedroso da Silva – assessora comercial da Raízen;
  • André Spina Oliva – assessor comercial da Raízen.

As investigações começaram há cerca de um ano, quando três donos de postos de combustíveis e um gerente procuraram o MP-PR para denunciar o esquema em troca de não serem denunciados.

Os promotores afirmaram que, sem a delação premiada, eles não teriam conseguido todo o material probatório.

O que dizem os citados

Em nota, a Petrobras Distribuidora informou que “pauta sua atuação pelas melhores práticas comerciais, concorrenciais, a ética e o respeito ao consumidor, exigindo o mesmo comportamento de seus parceiros e força de trabalho”.

Já a a Raízen, licenciada da marca Shell no Brasil, disse em nota que “acompanha o caso e está à disposição das autoridades responsáveis para esclarecimentos”.

A empresa também reforçou que “os preços nos postos de combustíveis são definidos exclusivamente pelo revendedor” e que “a Raízen não tem qualquer ingerência sobre isso”.

A distribuidora ainda declarou que “opera em total conformidade com a legislação vigente e atua sempre de forma competitiva, em respeito ao consumidor e a favor da livre concorrência”.

A Ipiranga informou que ainda está se inteirando do assunto.

Fonte: G1PR