Denúncias de violência contra a mulher chegam a 73 mil, em 2018

7 de agosto de 2018 às 17:22

Foto: José Cruz/Agência Brasil

A Lei Maria da Penha completa 12 anos nesta terça-feira (7) em meio a várias notícias de crimes cometidos contra mulheres, principalmente homicídios. Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei 11.340 representa um marco para a proteção dos direitos femininos ao endurecer a punição por qualquer tipo de agressão cometida contra a mulher no ambiente doméstico e familiar.

Em pouco mais de uma década de vigência, a Lei motivou o aumento das denúncias de casos de violação de direitos. Segundo o Ministério dos Direitos Humanos (MDH), que administra a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, o Ligue 180, foram registradas no primeiro semestre deste ano quase 73 mil denúncias. O resultado é bem maior do que o registrado (12 mil) em 2006, primeiro ano de funcionamento da Central.

As principais agressões denunciadas são cárcere privado, violência física, psicológica, obstétrica, sexual, moral, patrimonial, tráfico de pessoas, homicídio e assédio no esporte. As denúncias também podem ser registradas pessoalmente nas delegacias especializadas em crime contra a mulher.

A partir da sanção da Lei Maria da Penha, o Código Penal passou a prever estes tipos de agressão como crimes, que geralmente antecedem agressões fatais. O código também estabelece que os agressores sejam presos em flagrante ou tenham prisão preventiva decretada se ameaçarem a integridade física da mulher.

Pela primeira vez, a Lei também permitiu que a justiça adote medidas de proteção para mulheres que são ameaçadas e correm risco de morte. Entre as medidas protetivas está o afastamento do agressor da casa da vítima ou a proibição de se aproximar da mulher agredida e de seus filhos.

Além de crime, a Organização Mundial de Saúde (OMS) ainda considera a violência contra a mulher um grave problema de saúde pública, que atinge mulheres de todas as classes sociais.

A lei leva o nome de Maria da Penha Maia, que ficou paraplégica depois de levar um tiro de seu marido. Até o atentado, Maria da Penha foi agredida pelo cônjuge por seis anos. Ela ainda sobreviveu a tentativas de homicídio pelo agressor por afogamento e eletrocussão.

Feminicídio

Fruto da Lei Maria da Penha, o crime do feminicídio foi definido legalmente em 2015 como assassinato de mulheres por motivos de desigualdade de gênero e tipificado como crime hediondo. Segundo o Mapa da Violência, quase 5 mil mulheres foram assassinadas no país, em 2016. O resultado representa uma taxa de 4,5 homicídios para cada 100 mil brasileiras. Em dez anos, houve um aumento de 6,4% nos casos de assassinatos de mulheres.

Nos últimos dias, alguns casos de agressão e morte contra mulheres repercutiram em todo o país e reacendeu o debate em torno da violência de gênero. No interior do Paraná, o Ministério Público do Paraná (MP-PR) apresentou denúncia por feminicídio contra o biólogo Luís Felipe Manvailer pelo assassinato de sua esposa, a advogada Tatiane Spitzner. Ela foi encontrada morta, no dia 22 de julho, depois de, supostamente, ter sido empurrada do 4º andar do prédio onde o casal morava, em Guarapuava (PR).

Em Brasília, a Polícia Civil prendeu ontem (6) em flagrante um homem de 44 anos acusado de matar a esposa. A mulher de 37 anos morreu depois de cair do terceiro andar do prédio onde o casal morava.  O agressor vai responder pelo crime de homicídio triplamente qualificado (quanto é cometido por motivo torpe, sem possibilidade de defesa da vítima e feminicídio). Segundo a investigação, neste caso há histórico de violência doméstica, com brigas frequentes, agressões, injúrias e ameaças recíprocas.

No Rio de Janeiro, onde uma mulher grávida foi assassinada ontem (6) e o principal suspeito é o marido, policiais civis também cumprem mandados de prisão de acusados de violência física e sexual contra mulheres.

Em Minas Gerais, a Polícia Civil deflagrou nesta terça-feira (7) uma operação especial para prender agressores de mulheres. Durante a manhã, foram cumpridos 61 mandados de prisão; quatro agressores foram presos em flagrante e foram feitas 306 visitas tranquilizadoras, para monitorar casos de medidas protetivas.

Fonte: Agência Brasil

Prudentópolis
17º
Tempo limpo
Ponta Grossa
16º
Parcialmente nublado
Guarapuava
16º
Tempo limpo
Curitiba
17º
Parcialmente nublado
Londrina
19º
Tempo limpo
União da Vitória
14º
Tempo nublado
  • É com pesar que comunicamos o falecimento da Ir. Cirila Tereza Panciniak, SMI, aos 83 anos
  • É com pesar que e a Funerária São Josafat  comunica o falecimento do Sr. João Nahm aos 73 anos de idade
  • É com pesar que e a Funerária Anjo Gabriel comunica o falecimento da Sra. Quiquelia Protz Lopes aos 82 anos
  • É com pesar que a Funerária São João e Plano o UNIPAZ, comunicam o falecimento da Irmã Teonia Teofania Michalovski “Serva De Maria Imaculada”.
  • É com pesar que e a Funerária Anjo Gabriel comunica o falecimento da Sra. Amélia Sass Lukaski aos 76 anos
  • É com pesar que e a Funerária Anjo Gabriel  comunica o falecimento do Sr. Trajano Rodrigues da Rocha aos 78 anos
  • Comunidade de Santa Teresinha, em Prudentópolis, celebra os 100 anos da canonização da padroeira com Missa presidida por Dom Amilton
  • Curitiba registrou nesta quarta-feira a 2ª temperatura máxima mais baixa desde 1997
  • Mais tecnologia: Estado entrega 25 mil tablets e 2,8 mil carrinhos de recarga para escolas
  • Boletim semanal confirma mais 1.382 casos de dengue e 13 mortes no Paraná
  • Sanepar implementa pagamento com cartão para evitar corte no fornecimento de água
  • Há 45 anos, Papa João Paulo II arrastava a maior multidão da história do Paraná