Vereadora do Paraná que apresentou atestado e viajou para o Rock in Rio vira ré por uso de documento falso

7 de agosto de 2018 às 11:28

Imagem: Reprodução/Facebook

Justiça aceitou, na segunda-feira (6), a denúncia do Ministério Público do Paraná (MP-PR) contra a vereadora Nanci Rafain Andreola (PDT) por uso de documento falso.

Nesta terça-feira (7), ela deve voltar a participar das sessões da Câmara, depois ser afastada pelo Conselho de Ética por 30 dias.

De acordo com o MP-PR, Nanci apresentou um atestado médico para não comparecer à sessão na Câmara Municipal no dia 21 de setembro de 2017, “supostamente por apresentar uma contusão no joelho”. No dia seguinte, ela publicou fotos no Rock in Rio.

A Justiça entendeu, com base principalmente nas declarações do médico, que a vereadora usou um atestado falso para justificar a falta na sessão da Câmara Municipal.

Na decisão em que aceita a denúncia, o juiz Alexandre Waltrick Calderari destacou que o médico afirmou que a letra e a assinatura que estão no documento não são dele.

O MP-PR também denunciou a vereadora por peculato, que é o desvio de dinheiro público, só que essa denúncia não foi aceita pela Justiça.

O advogado da vereadora, Gustavo Guedes, disse que o juiz acatou uma das teses trazidas pela defesa e reconheceu a atipicidade da conduta da vereadora em relação ao crime de peculato.

Nesse ponto, ainda conforme a defesa de Nanci, a decisão do magistrado se adequa a um recente entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em caso análogo, conforme Gustavo.

Quanto ao caso da parte da denúncia recebida, a defesa de Nanci disse que enfrentará a imputação no decorrer da instrução processual.

Até a publicação desta reportagem, a Justiça não tinha decido se acata ou não a ação civil pública do MP-PR contra ela por improbidade administrativa.

Foto: Reprodução/RPC

Fonte: G1PR

Prudentópolis
29º
Tempo limpo
Ponta Grossa
25º
Tempo limpo
Guarapuava
27º
Tempo limpo
Curitiba
25º
Tempo limpo
Londrina
30º
Tempo limpo
União da Vitória
27º
Parcialmente nublado
  • É com pesar que comunicamos o falecimento de Nadir Lessi Stocki aos 55 anos de idade.
  • É com pesar que e a Funerária Anjo Gabriel comunica o falecimento do senhor Augusto Stroscinski aos 78 anos de idade.
  • É com pesar que e a Funerária Anjo Gabriel comunica o falecimento do senhor João Kreczkiuski Filho aos 47 anos de idade.
  • Comunicamos o falecimento do Senhor Hilário Chorobura aos 53 anos de idade
  • É com pesar que a Funerária São João e o Plano UNI PAZ, comunicam o falecimento do Sr. Irineu Woichekoski.
  • É com pesar que e a Funerária Anjo Gabriel e o PAF  comunica o falecimento do senhor Hamilton Czui aos 76 anos de idade.
  • Colégio Alberto de Carvalho realiza caminhada para conscientizar a população sobre o suicídio
  • Com premiação de R$ 30 mil, Biblioteca Pública lança Prêmio Paraná de Literatura 2023
  • Grupo de dança do Colégio Estadual do Paraná cumpre temporada na França
  • Sanepar promove nesta semana debate sobre construção da cidadania das minorias
  • Estado investe R$ 13,6 milhões na construção de barracões industriais de coleta seletiva
  • 17 de Outubro, às 10h, a prefeitura de Guarapuava promove o Leilão Público Eletrônico