Após determinação judicial, Prefeitura de Imbituva deve iniciar demolição do portal localizado na entrada da cidade

9 de outubro de 2018 às 18:44

Após determinação do Poder Judiciário, a Prefeitura de Imbituva deve iniciar, nos próximos dias, a demolição do portal localizado na entrada do município, na altura do quilômetro 292, BR 153. A decisão é resultado de um processo instaurado em abril de 2014 pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, o DNIT em detrimento do Município.

O DNIT alega que o portal foi construído de maneira irregular, sem autorização do órgão competente, já que a área onde a construção foi edificada é uma rodovia federal e, portanto, não pode haver obstruções de nenhuma espécie para motoristas e transeuntes.

Outro motivo também alegado pelo DNIT é a impossibilidade de tráfego para veículos com excesso de carga lateral.

É importante ressaltar que a Prefeitura Municipal buscou de todas as formas reverter a situação, tendo em vista que a obra foi viabilizada com recursos públicos.

Por isso, em sua defesa se comprometeu, inclusive, a adequar a construção às normas estabelecidas pelo orgão federal, entretanto o pedido não foi acatado, tendo ao final do processo sido determinada a demolição imediata da construção.

 

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