Aliel continua luta na Justiça contra aumento da gasolina

23 de novembro de 2018 às 12:24

29, o recurso em relação à suspensão da liminar que havia derrubado o reajuste abusivo do PIS/COFINS sobre os combustíveis, determinado pelo Presidente Temer. A ação que questiona o aumento teve decisão favorável em primeira instância e foi proposta em agosto do ano passado pelo deputado federal Aliel Machado (PSB), pelo vereador Pietro Arnald, pelo presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas de Ponta Grossa, Josmar Richter e por Daniel Prochalski, membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-PG.

 

O recurso a ser julgado se volta contra decisão do Desembargador Hilton Queiroz, que na época estava na Presidência do Tribunal, e mesmo sabendo que o Decreto do Presidente Temer contrariava à Constituição, derrubou a liminar em favor da arrecadação do Governo. Atualmente o processo está sob responsabilidade do desembargador federal Carlos Moreira Alves, novo Presidente da Corte.

De acordo com os cálculos da FECOMBUSTÍVEIS, o peso do PIS/COFINS no litro alcança cerca de R$ 0,79. Nas bombas em Ponta Grossa o motorista chega a pagar em média R$ 4,70 por litro.”Nós provamos que o aumento dos combustíveis afeta não só o consumidor, que ja paga uma alta carga de impostos, mas toda a economia, principalmente o setor agrícola, que tem uso intensivo de transporte e é o que mais tem ajudado o Produto Interno Bruto (PIB). O governo está jogando areia em cima de quem estava contribuindo para a retomada da economia”, diz Aliel.

Para os autores da ação, houve, além de desrespeito ao cidadão, ofensa ao princípio da legalidade, pelo fato de o reajuste ter sido feito através de decreto e não de um projeto de lei, enviado ao Congresso. “A Constituição é muito clara com relação a isso. Também fere o Código Tributário, porque não respeitou a noventena [período de ‘carência’ antes de entrar em vigor]. Não é uma questão política e sim jurídica”, afirma o parlamentar.

Pressão

Há um ano Aliel entrou com uma representação junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo excesso de prazo para julgar a Ação Popular. Já em maio deste ano o deputado lançou um abaixo-assinado na internet pedindo ao TRF-1 para que finalmente julgasse a liminar. Mais de 56 mil pessoas assinaram o documento, que foi anexado junto ao recurso.

Jair Marques Jr | Assessoria de Comunicação

Deputado Federal Aliel Machado (PSB-PR)

Contatos: (42) 9 9838-4400 / (42) 3025-4245

 

Prudentópolis
15º
Parcialmente nublado
Ponta Grossa
14º
Parcialmente nublado
Guarapuava
14º
Tempo nublado
Curitiba
17º
Parcialmente nublado
Londrina
23º
Tempo limpo
União da Vitória
16º
Tempo nublado
  • Com pesar que comunicamos o falecimento do Sr. Gail Lauro Caldeira Ribeiro De Carvalho. Ocorrido hoje, aos 82 anos de idade
  • É com pesar que e a Funerária São Josafat comunica o falecimento do menor  Saulo Uliach Paulo aos 6 meses
  • É com pesar que a Funerária São Josafat e o Plano Sindi-Saude, comunicam o falecimento da Sra: Sandra Aparecida Skrentkovicz.
  • É com pesar que a Funerária São Josafat e o Plano Sindi-Saude, comunicam o falecimento do Sr: Edmundo Malinoski.
  • É com pesar que a Funerária São João e o Plano UNI PAZ, comunicam o falecimento do Sr. Valdir Jorge Fabrim.
  • É com pesar que a Funerária São Josafat e o Plano Sindi-Saude, comunicam o falecimento do Sr. Julio de Godoi
  • UNICENTRO – FAU corrige gabarito de concurso para Engenheiro Agrônomo: 16 questões de Conhecimentos Específicos estavam erradas
  • Pessoas privadas de liberdade confeccionam 1.168 brinquedos para crianças em vulnerabilidade
  • Prazo para o preenchimento da plataforma Contabilizando Resíduos é prorrogado até julho
  • Curso presencial sobre requisitos de aposentadoria para PCD acontecerá em Prudentópolis – PR
  • Professores da rede estadual têm mais de 90% de aprovação entre pais e estudantes
  • Primeiros conselheiros dos povos indígenas do Paraná são diplomados