Câmara dos Deputados aumenta pena de maus-tratos contra animais e zoofilia

11 de dezembro de 2018 às 18:08

A pena atual – de três meses a um ano de detenção – passará a variar entre um e quatro anos de detenção. O texto ainda precisa ser analisado pelos senadores

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou aumento da pena aplicada aos maus-tratos contra os animais, além de agravante se houver zoofilia (prática de atos sexuais com animais). O texto segue para o Senado.

A pena atual para maus-tratos é de três meses a um ano de detenção, além de multa. Pelo texto aprovado, a punição passará a variar entre um e quatro anos de detenção, além da multa. Comete crime quem praticar ato de abuso, consistente com maus-tratos, ou mutilação de animais silvestres, domésticos, domesticados, nativos ou exóticos.

Os deputados aprovaram o texto do relator, deputado Fábio Trad (PSD-MS), que ampliou o objeto do Projeto de Lei 3141/12, do deputado Ricardo Izar (PP-SP). O texto original trata apenas do aumento de pena nos casos de zoofilia, enquanto a versão final aumentou as penas para todos os casos de maus-tratos.

Fábio Trad afirmou que o aumento de pena é justo e mantém o equilíbrio das penas existentes na legislação. “O texto avança em termos penais na disciplina protetiva dos animais”, disse, lembrando a repercussão negativa do espancamento de um cachorro por um vigia de supermercado neste mês.

O deputado Delegado Edson Moreira (PR-MG), no entanto, criticou o aumento das penas. “Vai superlotar as cadeias”, disse o parlamentar.

As punições definidas pelo projeto, no entanto, poderão ser convertidas em penas alternativas a critério do juiz. As condenações até quatro anos podem ser convertidas em outras sanções de acordo com o tamanho da pena, a natureza do crime e o potencial ofensivo da infração.

 

Prudentópolis
26º
Tempo limpo
Ponta Grossa
23º
Parcialmente nublado
Guarapuava
26º
Tempo limpo
Curitiba
25º
Tempo limpo
Londrina
27º
Parcialmente nublado
União da Vitória
29º
Tempo limpo
  • É com pesar que e a Funerária São Josafat  e o Plano Sindi-Saúde comunica o falecimento
  • É com pesar que e a Funerária São Josafat e o Plano Sindi-Saúde   comunica o falecimento
  • É com pesar que e a Funerária São João  e o Plano Uni-Paz   comunica o falecimento do senhor
  • É com pesar que e a Funerária São João  e o Plano Uni-Paz   comunica o falecimento
  • É com pesar que e a Funerária São João  e o Plano Uni-Paz   comunica o falecimento do senhor João Senkiu Sobrinho aos 59 anos de idade.
  • É com pesar que e a Funerária São João e o Plano Uni-Paz comunica o falecimento
  • Cooperativa Sicredi Centro Sul PR/SC/RJ impulsiona o Programa Empreenda Sicredi – Conta com a Gente nas suas agências.
  • Censo IBGE foi prorrogado até o dia 24 de fevereiro
  • Preso homem que destruiu relógio histórico no Palácio do Planalto
  • Saiba o que o INSS pode considerar como prova de vida
  • Consumidor poderá utilizar o PIX para pagar conta de luz
  • Lula defende diálogo entre países na VII Cúpula da Celac