Governo vai fazer pente fino em 2 milhões de benefícios do INSS

9 de janeiro de 2019 às 21:16

O governo federal vai fazer uma auditoria em 2 milhões de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que têm indícios de irregularidade. O anúncio foi feito pelo secretário Especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, após reunião, no Palácio do Planalto, para tratar da medida provisória de combate a fraudes no INSS, que deve ser editada pelo presidente Jair Bolsonaro até segunda-feira (14).

Marinho se reuniu com os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Paulo Guedes (Economia) para avaliar o texto da medida provisória. “Há mais de 2 milhões de benefícios que precisam ser auditados, porque têm algum indício de ilicitude. Por isso há necessidade de fazer uma espécie de mutirão para zerar esse estoque”, disse Marinho.

Segundo o secretário, o mutirão poderá gerar “uma economia significativa”, aos cofres públicos. “Há relatórios de ações anteriores, inclusive convalidados pelo TCU [Tribunal de Contas da União], que demonstram uma incidência de 16% a 30% de fraude nesse tipo de benefício”.

Assinatura da MP

O secretário disse que, até segunda-feira, o presidente deve assinar a MP. “Eu acredito que até segunda-feira o presidente vai assinar. Assinando, passa a ser do conhecimento público e a gente vai poder explicar em detalhes o que a gente pretende nesse projeto, que combate a fraude, aperfeiçoa os mecanismos de validação de benefício em todo o país e atende uma preocupação da sociedade como um todo”.

O texto da MP foi submetido à avaliação do presidente. “O presidente já teve conhecimento do teor da MP, mas enquanto ele não assinar, vamos aguardar um pouco”, disse Marinho, acrescentando que as regras da medida provisória devem provocar uma economia na casa de “bilhões de reais”, sem especificar os valores.

Segurança jurídica

Conforme o secretário, a MP também vai trazer “segurança jurídica” para o INSS. “Estamos prevendo algumas alterações na legislação que vão dar uma segurança jurídica ao próprio trabalho do INSS. Ao longo dos últimos anos, várias ações feitas pelo INSS para aperfeiçoar o sistema esbarraram na falta de fundamentação legal. Essas dificuldades que foram identificadas estão sendo corrigidas”.

Após assinada, a MP terá validade imediata, mas precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional para se transformar definitivamente em lei. O Congresso tem um prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por mais 60, para votar o texto, aprovando-o ou decidindo pela sua rejeição.

Paralelamente, a equipe econômica faz simulações para definir a proposta de emenda à Constituição (PEC) para a reforma da Previdência, para ser encaminhada para o Congresso Nacional. As simulações envolvem idade mínima para aposentadoria e prazo de transição para os trabalhadores que já contribuem para o atual modelo previdenciário.

 

Prudentópolis
25º
Chuvas esparsas
Ponta Grossa
21º
Tempo nublado
Guarapuava
19º
Chuvas esparsas
Curitiba
18º
Tempestades
Londrina
29º
Parcialmente nublado
União da Vitória
24º
Chuvas esparsas
  • É com pesar que a Funerária São João e o Plano UNI PAZ, comunicam o falecimento da Sra Inês Wayda
  • É com pesar que a Funerária São João e o Plano UNI PAZ, comunicam o falecimento do Sr. Juraci de Freitas Poli.
  • É com pesar que e a Funerária São Josafat  comunica o falecimento do Sr Antonio Kuzma Sobrinho aos 40 anos
  • É com pesar que o Portal Nossa Gente comunica o falecimento do radialista Sr Nilton Martins de Campos aos 78 anos de idade.
  • É com pesar que e a Funerária São Josafat comunica o falecimento da Sra Helena Pereira Paiva aos 72 anos de idade.
  • É com pesar que e a Funerária Anjo Gabriel comunica o falecimento da Sra Herondina Neves da Rocha Pichek aos 90 anos de idade.
  • Documentário destaca Vila Velha como cenário para os históricos Caminhos de Peabiru
  • Prudentópolis: Em nota Educação esclarece os fatos envolvendo criança de um CMEI e afirma que não ocorreu agressão
  • Cresol Baser reconhece agências destaque no Projeto Promotores de Sucesso
  • Que bucha é essa? Paraná é destaque na produção da planta, que chega a 41 municípios
  • Educação: Prefeitura de Prudentópolis realiza abertura do Ano Letivo de 2025. VÍDEO!
  • Paranaense pode esperar fevereiro quente e chuvoso, aponta previsão do Simepar