Operação Especial Volta às Aulas fiscaliza material escolar que deve ostentar o Selo do Inmetro
O Instituto de Pesos e Medidas do Paraná, órgão delegado para todas as atividades do INMETRO no Estado, finalizou a Operação Especial “Volta às Aulas”, realizada entre os dias quatro e oito de fevereiro, quando foram fiscalizados de 214.471 itens utilizados como material escolar, sendo apreendidos 3.266 por irregularidades, o que representa 1,52%. Foram 1.092 ações, em 70 estabelecimentos visitados em todo o Estado.
Segundo o presidente do IPEM-PR, Rubico Camargo, o objetivo da Operação Especial Volta às Aulas é “garantir a segurança de crianças e adolescente que utilizam produtos escolares, disponibilizados pelo comércio e indústrias, evitando acidentes de consumo. Nessa época o Instituto intensifica essa fiscalização, que é realizada durante todo o ano”, assegura Camargo.
As equipes verificaram presença do Selo do Inmetro em 25 produtos como apontadores, borrachas, canetas esferográficas rollers, canetas hidrográficas, colas, compassos, corretivos, esquadros, estojos com motivos ou personagens infantis ou desportivos, giz de cera, lápis de cor, lápis preto ou grafite, lapiseira, marcadores de texto, merendeiras e lancheiras e seus acessórios, pasta com aba elástica, réguas, tesouras de ponta redonda, e tinta guache, nanquim, plástica, aquarela e para pintura a dedo. Todos produtos de uso escolar, excluindo aqueles de uso artístico ou profissional.
O item que teve o maior número de apreensões foi a caneta esferográfica e roller, com corpo e carga manufaturada em resinas plásticas, com 950 unidades apreendidas, seguido pelos apontadores, com 566 apreendidos. A fiscalização ocorreu em todo o Estado, com o apoio das Regionais de Londrina, Maringá, Cascavel, Guarapuava, e do escritório em Foz do Iguaçu.
As empresas autuadas pelo IPEM-PR têm dez dias para apresentar defesa junto ao Instituto. De acordo com a Lei Federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
Dicas ao consumidor
O selo do Inmetro deve ser afixado na embalagem ou diretamente no produto. No caso de material vendido a granel, como lápis, borrachas, apontadores ou canetas, a embalagem expositora com o selo do Inmetro deve estar próxima ao produto. Produtos importados também devem ter o selo do Inmetro.
Não compre artigos escolares em comércio informal, pois não há garantia de procedência e tais produtos podem não atender às condições mínimas de segurança. Guarde a nota fiscal do produto, que garante a sua comprovação de origem.
OUVIDORIA IPEM-PR – Em caso de dúvida, ou para fazer alguma denúncia, o cidadão deve entrar em contato com a Ouvidoria do IPEM-PR, por meio do telefone 0800 645 0102, de segunda a sexta, de 8h às 12h e 13h às 17h, ou através do site do Ipem-PR: www.ipem.pr.gov.br, no link “Ouvidoria”.
