Receita Estadual fiscaliza postos de combustíveis

11 de abril de 2019 às 09:10

Foto: Divulgação SEFA

A Receita Estadual do Paraná está realizando nesta semana uma operação de fiscalização em postos de combustíveis de todas as regiões do Estado. O objetivo é combater a sonegação de impostos e identificar a conformidade das práticas comerciais dos estabelecimentos com a legislação tributária.

A Operação Integrada 2019 conta com a atuação das Delegacias Regionais de Receita do Estado nos municípios de Curitiba, Ponta Grossa, Guarapuava, Cascavel, Jacarezinho, Maringá, Londrina, Umuarama e Pato Branco.

A ação tem como meta punir os postos que apresentem algum tipo de irregularidade fiscal, estimulando assim a livre concorrência entre estabelecimentos com boas práticas, além de divulgar ao setor a importância do cumprimento das obrigações tributárias para o bem da sociedade. Caso sejam identificadas irregularidades, o estabelecimento é autuado e tem de pagar o imposto devido, além de multa.

Caso o posto de combustíveis apresente um valor de autuação superior ao valor do seu capital social, é iniciado um processo para o cancelamento da inscrição do estabelecimento e o banimento dos sócios envolvidos do setor pelo prazo de cinco anos.

IRREGULARIDADES – De acordo com a Receita Estadual, as infrações mais frequentes nesse tipo de operação são a apuração de estoque sem documentação fiscal, venda de combustível sem documentação fiscal de saída e venda de combustível sem origem documental.

A Receita Estadual deve divulgar um balanço final da Operação Integrada 2019 na próxima semana.

Infrações relativas à qualidade do combustível comercializado ou à aferição do equipamento medidor de abastecimento estão na área de competência de órgãos de fiscalização como a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP e do Instituto de Pesos e Medidas – Ipem/PR, e, portanto, não fazem parte desta ação.

Fonte: AENPR

Prudentópolis
12º
Tempo nublado
Ponta Grossa
13º
Tempo nublado
Guarapuava
10º
Tempo nublado
Curitiba
13º
Neblina
Londrina
20º
Tempo nublado
União da Vitória
12º
Tempo nublado
  • É com pesar que a Funerária São João e o Plano UNI PAZ, comunicam o falecimento da Sra. Nair Alves De Oliveira Parolin.
  • É com pesar que e a Funerária São Josafat  comunica o falecimento do Sr Jose Olovati aos 78 anos.
  • É com pesar que e a Funerária São Josafat  comunica o falecimento da Sra Regina Lusia de Lima Vaz aos 64 anos
  • É com pesar que a funerária Anjo Gabriel e o PAF comunicam o falecimento da Sra Rosa da Costa aos 82 anos de idade
  • É com pesar que a Funerária Anjo Gabriel e o PAF, comunicam o falecimento do Sr. José Acir Zanlorenzi.
  • É com pesar que a Funerária São João e o Plano UNI PAZ, comunicam o falecimento da Sra. Maria Izabel de Lima
  • Paraná fecha primeiro semestre com saldo positivo de 68 mil empresas
  • Atenção, Prudentópolis! O número do SAMU mudou!!
  • 2ª edição da Corrida e Caminhada da Cooperação é realizado pela Sicredi Centro Sul PR/SC/RJ
  • Paraná tem 2º maior crescimento do País em 12 meses; turismo é destaque
  • Defesa Civil mostra como será teste de alerta climático em duas cidades do Paraná; veja vídeo
  • Piana destaca fortalecimento do turismo do Paraná com novo voo Curitiba-Buenos Aires