Assembleia recebe LDO para o exercício de 2020

16 de abril de 2019 às 18:24

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), recebeu nesta terça-feira (16) a Mensagem do Poder Executivo com o anteprojeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. A proposta, entregue pelo secretário-chefe da Casa Civil, Guto Silva, será analisada e votada pela Assembleia e depois sancionada pelo governador até o mês de julho.

A proposta será examinada na Comissão de Orçamento e por todos os deputados, disse o deputado Traiano. Ao receber o anteprojeto, Ademar Traiano estava acompanhado do vice-presidente da Assembleia, deputado Plauto Miro Guimaraes (DEM), do presidente da Comissão de Orçamento, deputado Evandro Araújo (PSC), e dos deputados Márcio Pacheco (PDT) e Tiago Amaral (PSB), também membros da Comissão.

A LDO prevê para o exercício de 2020 receitas correntes de R$ 57,6 bilhões e uma receita liquida de R$ 55,8 bilhões. A LDO estabelece as diretrizes para a elaboração e execução da Lei de Orçamento Anual (LOA), que e examinada e votada pela Assembleia no segundo semestre.

Ela fixa as metas e as prioridades da administração estadual, os eventuais ajustes do plano plurianual (PPA), as metas fiscais e as projeções de receitas e despesas. Uma de suas funções básicas é harmonizar a implementação da LOA com os objetivos de médio e longo prazo da administração pública.

A LDO também faz um diagnóstico dos potenciais riscos fiscais e orçamentários, detalha os passivos contingentes e as demandas judiciais, além de trazer esclarecimentos sobre o cumprimento das metas fiscais do exercício anterior. Os propósitos e a natureza da LDO estão previstos no artigo 133 da Constituição do Estado e na Lei Complementar Federal 101, de maio de 2000.

 

Prudentópolis
24º
Tempo nublado
Ponta Grossa
24º
Tempo nublado
Guarapuava
22º
Tempo nublado
Curitiba
24º
Tempo limpo
Londrina
26º
Tempo limpo
União da Vitória
26º
Parcialmente nublado
  • É com pesar que e a Funerária Anjo Gabriel comunica o falecimento do Sr Daniel Germano Pesck aos 82 anos de idade.
  • É com pesar que a Funerária São João e o Plano UNI PAZ, comunicam o falecimento da Sra. Maria Fiuza Ribeiro
  • É com pesar que a Funerária São João comunica o falecimento do Sr. Lademiro Petriw, popularmente conhecido como “Ladio”.
  • É com pesar que e a Funerária Anjo Gabriel comunica o falecimento do Sr Antenor Marconato aos 71 anos de idade.
  • É com pesar que a Funerária São João e o Plano UNI PAZ, comunicam o falecimento da Sr. Ilor Vicente Pontarolo.
  • É com pesar que e a Funerária São Josafat comunica o falecimento da Sra Adelaide Woicik  Stasiu aos 80 anos de idade.
  • Acidente Fatal na BR-373 em Prudentópolis: Colisão Frontal Resulta em Morte 
  • Connect Week discute uso da inovação para uma agricultura mais sustentável
  • Paraná populariza inovação no Connect Week com anúncio de investimentos e projetos
  • Ranking destaca ações sustentáveis das universidades estaduais; UEL lidera no Paraná
  • IAT fiscaliza pesca irregular e fecha cativeiro de aves no Centro-Oeste do Estado
  • Fomento Paraná e BDMG firmam acordo de cooperação técnica