Romanelli propõe que Consegs recebam créditos do Nota Paraná

30 de abril de 2019 às 22:01

O deputado Romanelli (PSB) apresentou projeto de lei nesta segunda-feira (29), na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), incluindo os conselhos comunitários de segurança no programa Nota Paraná.  Segundo Romanelli, o projeto prevê a permissão do cadastramento dos conselhos como entidades favorecidas pelos créditos e prêmios previstos no Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Paraná (lei nº 18.451/2015).

“Os Consegs (Conselhos Comunitários de Segurança) já ultrapassaram o papel de articuladores das demandas da sociedade, atuam muitas vezes como parceiros do poder público assumindo custos de manutenção de viaturas, na compra de materiais e equipamentos e na instalação de sistemas de vídeo-monitoramento. A inclusão no programa permitirá um reforço na arrecadação dos conselhos por meio de créditos do Nota Paraná”, destaca Romanelli. O projeto (nº 323/2019) será submetido a análise das comissões e na sequência deve ser votado em Plenário.

Atualmente, o programa permite que entidades de assistência social, saúde, defesa e proteção animal, desportiva e cultural possam ser favorecidas pelos créditos dos documentos fiscais emitidos nas operações abrangidas pelo programa. As notas são creditadas quando consumidor não apresenta o seu CPF ou escolhe uma instituição para “doar” sua nota. Além dos créditos, as instituições cadastradas no Nota Paraná também concorrem aos sorteios mensais. Os prêmios mensais chegam a R$ 50 mil. Nos sorteios especiais, o valor do prêmio principal chega a R$ 200 mil. Há mais de 1.300 instituições cadastradas no programa que já receberam R$ 127 milhões.

Sessão especial – Romanelli reforça que a Assembleia Legislativa do Paraná fará uma sessão solene em homenagem ao programa Nota Paraná. Agendada para o dia 20 de maio, a sessão marcará os quatro anos do programa que já devolveu R$ 1,4 bilhão aos paranaenses, entre créditos e prêmios. Criado pela lei nº 18.451 de 6 de abril de 2015, o Nota Paraná é um programa de estímulo à cidadania fiscal.  Incentiva o consumidor a exigir o documento fiscal no momento de uma compra e devolve 30 % do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) recolhido pelo estabelecimento. Já são mais de 20 milhões de CPFs diferentes nas notas fiscais e 2,5 milhões de cadastros.

Como se cadastrar – Para se cadastrar no Nota Paraná basta acessar www.notaparana.pr.gov.br e clicar na opção “cadastre-se”. Para participar dos sorteios é preciso fazer adesão no site.

 

Prudentópolis
22º
Tempo nublado
Ponta Grossa
20º
Tempo nublado
Guarapuava
21º
Tempo nublado
Curitiba
22º
Tempo nublado
Londrina
24º
Tempo nublado
União da Vitória
26º
Tempo nublado
  • É com pesar que e o PAF  e a Funerária Anjo Gabriel  comunica o falecimento do senhor José Doruch aos 81 anos de idade.
  • É com pesar que e a Funerária São Josafat  e o Plano Sindi-Saúde comunica o falecimento
  • É com pesar que e a Funerária São Josafat e o Plano Sindi-Saúde   comunica o falecimento
  • É com pesar que e a Funerária São João  e o Plano Uni-Paz   comunica o falecimento do senhor
  • É com pesar que e a Funerária São João  e o Plano Uni-Paz   comunica o falecimento
  • É com pesar que e a Funerária São João  e o Plano Uni-Paz   comunica o falecimento do senhor João Senkiu Sobrinho aos 59 anos de idade.
  • STF mantém prorrogação da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023
  • Acidente entre caminhões deixa quatro mortos na PR 340, em Tibagi
  • Procon de Guarapuava notifica empresas por publicidade enganosa
  • BR 277 terá restrição de veículos pesados a partir desta sexta (03)
  • Sicredi anuncia R$ 1,5 bilhão para fortalecer parceria com agricultura no Show Rural Coopavel
  • Ano letivo municipal inicia com cerimônia, no Centro de Eventos Terra Das Cachoeiras