Aprovada em comissão, LDO prevê salário mínimo de R$ 1.040.00

8 de agosto de 2019 às 18:20

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou hoje (8) o projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto ainda precisa ser aprovado em sessão conjunta do Congresso Nacional antes de seguir para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Constitucionalmente, deputados e senadores deveriam ter aprovado a LDO pelo Congresso antes do recesso legislativo. No entanto, o recesso, que começaria dia 18 de julho, foi antecipado após a conclusão da votação do primeiro turno da reforma da Previdência sem a análise do parecer na CMO.

Salário mínimo

O texto prevê que o salário mínimo seja reajustado para R$ 1.040 em 2020, sem ganho acima da inflação. O o aumento nominal será de 4,2% na comparação com o valor atual do mínimo (R$ 998). A variação é a mesma prevista para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Para os dois anos seguintes, a proposta sugere que a correção também siga apenas a variação do INPC.

Em relação à meta fiscal, o projeto prevê um déficit primário para 2020 no valor de R$ 124,1 bilhões para o governo central, que considera as contas do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central. Para este ano, a meta é de déficit de R$ 139 bilhões.

Reajuste salarial

O relatório da proposta da LDO de 2020 (PLN5/2019) incluiu a permissão para que o Executivo autorize reajuste salarial para o funcionalismo público em 2020. A medida contraria o governo que, na proposta original enviada ao Congresso em abril, prevê a possibilidade de aumento apenas aos militares.

 

Prudentópolis
24º
Parcialmente nublado
Ponta Grossa
23º
Parcialmente nublado
Guarapuava
19º
Tempo limpo
Curitiba
22º
Tempo limpo
Londrina
28º
Tempo limpo
União da Vitória
23º
Tempo limpo
  • É com pesar que e a Funerária Anjo Gabriel comunica o falecimento do Sr Daniel Germano Pesck aos 82 anos de idade.
  • É com pesar que a Funerária São João e o Plano UNI PAZ, comunicam o falecimento da Sra. Maria Fiuza Ribeiro
  • É com pesar que a Funerária São João comunica o falecimento do Sr. Lademiro Petriw, popularmente conhecido como “Ladio”.
  • É com pesar que e a Funerária Anjo Gabriel comunica o falecimento do Sr Antenor Marconato aos 71 anos de idade.
  • É com pesar que a Funerária São João e o Plano UNI PAZ, comunicam o falecimento da Sr. Ilor Vicente Pontarolo.
  • É com pesar que e a Funerária São Josafat comunica o falecimento da Sra Adelaide Woicik  Stasiu aos 80 anos de idade.
  • Connect Week discute uso da inovação para uma agricultura mais sustentável
  • Paraná populariza inovação no Connect Week com anúncio de investimentos e projetos
  • Ranking destaca ações sustentáveis das universidades estaduais; UEL lidera no Paraná
  • IAT fiscaliza pesca irregular e fecha cativeiro de aves no Centro-Oeste do Estado
  • Fomento Paraná e BDMG firmam acordo de cooperação técnica
  • Na data de hoje dia 21/06 o prefeito Osnei Stadler, recebeu cerca de 150 alunos da Escola Municipal Marcos Antoniu, a primeira escola do município a oferecer ensino em tempo integral.