Aprovada em comissão, LDO prevê salário mínimo de R$ 1.040.00

8 de agosto de 2019 às 18:20

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou hoje (8) o projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto ainda precisa ser aprovado em sessão conjunta do Congresso Nacional antes de seguir para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Constitucionalmente, deputados e senadores deveriam ter aprovado a LDO pelo Congresso antes do recesso legislativo. No entanto, o recesso, que começaria dia 18 de julho, foi antecipado após a conclusão da votação do primeiro turno da reforma da Previdência sem a análise do parecer na CMO.

Salário mínimo

O texto prevê que o salário mínimo seja reajustado para R$ 1.040 em 2020, sem ganho acima da inflação. O o aumento nominal será de 4,2% na comparação com o valor atual do mínimo (R$ 998). A variação é a mesma prevista para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Para os dois anos seguintes, a proposta sugere que a correção também siga apenas a variação do INPC.

Em relação à meta fiscal, o projeto prevê um déficit primário para 2020 no valor de R$ 124,1 bilhões para o governo central, que considera as contas do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central. Para este ano, a meta é de déficit de R$ 139 bilhões.

Reajuste salarial

O relatório da proposta da LDO de 2020 (PLN5/2019) incluiu a permissão para que o Executivo autorize reajuste salarial para o funcionalismo público em 2020. A medida contraria o governo que, na proposta original enviada ao Congresso em abril, prevê a possibilidade de aumento apenas aos militares.

 

Prudentópolis
17º
Tempo limpo
Ponta Grossa
16º
Parcialmente nublado
Guarapuava
16º
Tempo limpo
Curitiba
17º
Parcialmente nublado
Londrina
19º
Tempo limpo
União da Vitória
14º
Tempo nublado
  • É com pesar que e a Funerária Anjo Gabriel  comunica o falecimento da Sra Antonia Gardasz Gryszyszyn aos 83 anos de idade.
  • É com pesar que e a Funerária Anjo Gabriel  comunica o falecimento da Sra Emilia Maiczuk aos 87 anos de idade.
  • É com pesar que comunicamos o falecimento da Ir. Cirila Tereza Panciniak, SMI, aos 83 anos
  • É com pesar que e a Funerária São Josafat  comunica o falecimento do Sr. João Nahm aos 73 anos de idade
  • É com pesar que e a Funerária Anjo Gabriel comunica o falecimento da Sra. Quiquelia Protz Lopes aos 82 anos
  • É com pesar que a Funerária São João e Plano o UNIPAZ, comunicam o falecimento da Irmã Teonia Teofania Michalovski “Serva De Maria Imaculada”.
  • Prova do concurso do Corpo de Bombeiros acontece nesse domingo em 12 cidades
  • Besouro Saltador dos Campos Gerais: pesquisadores da UEPG descobrem nova espécie
  • Comunidade de Santa Teresinha, em Prudentópolis, celebra os 100 anos da canonização da padroeira com Missa presidida por Dom Amilton
  • Curitiba registrou nesta quarta-feira a 2ª temperatura máxima mais baixa desde 1997
  • Mais tecnologia: Estado entrega 25 mil tablets e 2,8 mil carrinhos de recarga para escolas
  • Boletim semanal confirma mais 1.382 casos de dengue e 13 mortes no Paraná