Leandre sugere a criação de Frente Parlamentar da Primeira Infância na ALEP

24 de setembro de 2019 às 15:32

A deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR) entregou um ofício ao presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), Ademar Traiano, sugerindo a criação da Frente Parlamentar da Primeira Infância no legislativo estadual. Leandre, que é presidente da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, apresentou a sugestão em parceria com o deputado estadual, Subtenente Everton (PSL). O objetivo, segundo os proponentes, é realizar um trabalho em defesa da primeira infância em sinergia entre as esferas estadual e federal do legislativo.

A reunião aconteceu nesta terça-feira (24), no gabinete do presidente da Assembleia, Ademar Traiano, que apoiou a criação da frente. Leandre e o deputado Subtenente Everton explicaram ao presidente sobre o Marco Legal da Primeira Infância (Lei Nº 13.257), lei federal que garante às crianças o direito de brincar, de ser cuidadas por profissionais qualificados em primeira infância, de ser prioridade nas políticas públicas, de receber cuidados médicos. Garante aos pais o direito de licenças (maternidade e paternidade) justas, por exemplo. E impõe ao Estado e, solidariamente, à sociedade civil e à família, o dever de promover de forma integral e integrada a proteção das crianças, especialmente nos primeiros anos de sua vida.

Leandre também comentou com o presidente a decisão do Governo Federal de priorizar ações pela Primeira Infância na programação orçamentária. No início de setembro, o Governo Federal divulgou o Plano Plurianual (PPA), contendo as guias orçamentárias para investimentos nos próximos quatro anos. Em resposta a um pedido da própria deputada, o governo definiu como prioridade do plano os investimentos na Primeira Infância, período que vai do nascimento aos 6 anos de vida de uma criança.

“A criação de um espaço suprapartidário e plural para a discussão e fiscalização do tema no estado do Paraná é de suma relevância, pois, certamente, poderá mudar o futuro das nossas crianças. É na Primeira Infância que estão as maiores janelas de oportunidades para mudar histórias de vidas, combater a pobreza, reduzir desigualdades sociais, garantir direitos humanos e desenvolver o país”, reforçou Leandre.

 

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