Estado deve repassar R$ 8 bilhões de ICMS aos municípios neste ano

22 de janeiro de 2020 às 14:51

O Governo do Estado deverá transferir R$ 8 bilhões aos municípios paranaenses neste ano. O montante é relativo à cota parte das cidades sobre a arrecadação total de ICMS. Neste mês os municípios já receberam cerca de R$ 554 milhões.

Nesta semana, a Secretaria de Estado da Fazenda fez o terceiro repasse do ano aos 399 municípios do Estado. O valor depositado nos cofres das prefeituras na terça-feira (21) foi de R$ 276,9 milhões, incluindo os 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A previsão para 2020 é que as prefeituras disponham de um total de R$ 8 bilhões distribuídos pelos 12 meses, sempre em depósitos semanais, todas as terças-feiras. No ano passado, as administrações municipais dispuseram de R$ 7,7 bilhões e em 2018 de 7,5 bilhões.

CÁLCULO – Como previsto nas Transferências Constitucionais, toda semana o Governo do Estado repassa a parcela das receitas estaduais que cabe aos municípios. Dentre essas receitas, a mais importante é a do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cujo valor destinado aos municípios corresponde a 25% do valor arrecadado pelo Estado. O repasse é efetuado com base no Índice de Participação dos Municípios (IPM), calculado pela Secretaria da Fazenda.

A composição desses 25% do ICMS distribuídos aos municípios é formada por 75% do Valor Adicionado Fiscal (VAF); 8% pela produção agropecuária; 6% pelo número de habitantes da zona rural do município em relação à população rural do Estado; 2% pelo número de propriedades rurais cadastradas; 2%, como fator de distribuição igualitária; 2% pelo fator área; e, por fim, 5% pelo fator ambiental, ou seja, aos municípios que tenham parte de seu território integrando unidades de conservação ambiental ou tenham mananciais de abastecimento público.

Os valores dos repasses podem ser consultados pelas prefeituras AQUI.

 

Prudentópolis
21º
Tempo limpo
Ponta Grossa
18º
Tempo limpo
Guarapuava
22º
Tempo limpo
Curitiba
18º
Parcialmente nublado
Londrina
22º
Tempo limpo
União da Vitória
21º
Tempo limpo
  • É com pesar que e a Funerária Anjo Gabriel comunica o falecimento do Sr Lademiro Barabasz aos 83 anos de idade.
  • É com pesar que e a Funerária Anjo Gabriel comunica o falecimento do Sr Antonio Valdivino Ribeiro dos Santos
  • É com pesar que e a Funerária São Josafat  comunica o falecimento da Sra Nadia Martinhuk  Gelinski aos 81 anos de idade.
  • É com pesar que a Funerária São João e o Plano UNI PAZ, comunicam o falecimento da Sra. Olga Prenechuki Rodovanaki
  • É com pesar que a Funerária São João e o Plano UNI PAZ, comunicam o falecimento da Sra. Amélia Andre Suchodolak.
  • É com pesar que a Funerária São João e o Plano UNI PAZ, comunicam o falecimento da Sra. Nair Alves De Oliveira Parolin.
  • Rede estadual: plataformas de apoio à aprendizagem se destacam no 1º semestre
  • Portos do Paraná batem recorde de movimentação no primeiro semestre de 2024
  • Pesquisas da UEPG sobre cavernas integram livro finalista do Prêmio Jabuti Acadêmico
  • Paraná amplia destinos e cardápio de exportações: 2.081 produtos para 215 mercados
  • Paraná é a principal porta de entrada para maior parte do arroz importado pelo Brasil
  • Copel e Simepar desenvolvem sistema de IA para prever desligamentos por temporais