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Câmara de Ivaí começa processo para cassar Kiko Lobacz

20 de fevereiro de 2020 às 09:57
Nesta segunda-feira (17), a denúncia da Mesa Executiva da Câmara contra Kiko foi lida - o documento pede a cassação do mandato do vereador por quebra do decoro parlamentar. Além disso, os vereadores apresentaram um decreto legislativo que revoga a licença de Lobacz do Legislativo - a revogação da licença foi necessária para tornar o processo de cassação mais rápido. 

A Câmara Municipal de Ivaí, município na região dos Campos Gerais, oficializou o pedido de cassação do vereador Luisir Lobacz, o Kiko. O parlamentar é apontado como principal suspeito de esfaquear e matar o empresário Everaldo Manfron – o crime foi registrado no dia 25 de janeiro e acabou sendo flagrado por câmeras de segurança. A expectativa é que o processo seja levado ao plenário até o final de março.

Kiko teve o mandado de prisão preventiva expedido pelo Poder Judiciário e é considerado como foragido. O vereador compunha a mesa diretora da Câmara e foi o mais votado na eleição de 2016 – na época ele era filiado ao MDB. Segundo o presidente da Câmara, o vereador João Schastai (PSDB), o pedido respeitará todos os procedimentos previstos no regimento interno do Legislativo.

Nesta segunda-feira (17), a denúncia da Mesa Executiva da Câmara contra Kiko foi lida – o documento pede a cassação do mandato do vereador por quebra do decoro parlamentar. Além disso, os vereadores apresentaram um decreto legislativo que revoga a licença de Lobacz do Legislativo – a revogação da licença foi necessária para tornar o processo de cassação mais rápido.

O regimento da Câmara de Ivaí prevê que os prazos do pedido de cassação só começariam a correr quando Kiko retomasse o cargo, por isso os vereadores optaram por cassar a licença do vereador. Em seguida, a comissão processante tem cinco dias para notificar a defesa de Kiko e, após a notificação, os advogados do vereador tem 10 dias para apresentar a defesa do parlamentar.

A comissão que analisa o pedido de cassação do mandato é composta pelos vereadores Claudio Hyeda (PSDB), Divoney Vaz e João Ivo Conrado (ambos do DEM). A reportagem entrou em contato com o advogado Fernando Madureira, responsável pela defesa de Kiko, que informou ainda não ter sido notificado oficialmente da decisão da Câmara. Segundo Madureiro, Kiko segue em estado profundo de depressão e assim que apresentar melhoras deve se apresentar à justiça.

Volta do salário

Com Kiko novamente no cargo, o vereador volta a receber o salário líquido de R$ 3970,00 do posto. No entanto, como está foragido da Justiça, a expectativa é que o vereador não compareça às sessões e, por isso, deva receber uma multa de R$ 480 por cada falta. Além disso, Kiko tem descontos do salário determinados por ordem judicial.

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