Pesca de espécies nativas está liberada a partir deste sábado

28 de fevereiro de 2020 às 16:47

O Instituto Água e Terra anuncia o fim da piracema nesta sexta-feira (28). A partir deste sábado (29) está liberada a pesca amadora e comercial de espécies nativas nas bacias hidrográficas do Estado – rios Piquiri, Ivaí, Tibagi, Cinzas e suas sub-bacias, Paranapanema e Paraná.

O período segue normativa do Ibama que busca proteger o estoque de peixes nativos no Estado de 1º de outubro a 28 de fevereiro. É durante esse período que a maioria das espécies nativas estão em fase migratória e de reprodução.

“Nas bacias do Paraná e Iguaçu existem mais de 100 espécies de peixes de diferentes comportamentos, parte destas consideradas espécies migradoras. Elas reproduzem pelo menos uma vez ao ano, sendo no período mais quente”, explica o engenheiro de Pesca e chefe regional do Instituto Água e Terra de Toledo, Taciano Maranhão.

NATIVAS – Está liberada a pesca de espécies nativas, como peixes de couro (bagres: pintado, surubim, cachara, barbado, mandis e jundiás), e os peixes de escamas (curimbatã, pacu, piapara, os piaus, piava, lambaris, traíra, peixe cachorra e joaninha, entre outros).

Podem ser pescados 10 quilos, mais um exemplar de qualquer peso, por pescador. Não é permitida a pesca, em qualquer modalidade, de espécies ameaçadas de extinção, que constem na Portaria MMA nº 445/2014, como a piracanjuva ou piracanjuba, lambari do iguaçu, surubim-do-iguaçu ou monjolo. A captura do dourado está proibida a até o ano de 2026 pela Lei nº 19789/2018.

EXÓTICAS – As espécies consideradas exóticas, que foram introduzidas no meio ambiente pelos seres humanos, não entram na restrição da piracema. A pesca fica liberada o ano todo. Entre elas estão o bagre-africano, apaiari, black-bass, carpa comum, carpa cabeçuda, carpa capim, pirarara, tambaqui, pirapitinga, truta arco-íris, corvina, peixe-rei, sardinha-de-água-doce, piranha preta, tilápia nilótica, tilápia rendali, tucunaré amarelo, tucunaré azul, além de híbridos – organismos resultantes do cruzamento de duas espécies.

“Essas espécies exóticas precisam ser retiradas para que as nativas possam sobreviver e aumentar sua população”, explica o secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes.

FISCALIZAÇÃO – Fiscais do Instituto Água e Terra e da Polícia Ambiental reforçam a fiscalização para garantir que não ocorram excessos, descumprimento do tamanho de captura das espécies e desrespeitos às normas ambientais no retorno da atividade pesqueira no Estado.

Para pescadores amadores é obrigatória a apresentação de autorização de pesca e, para os profissionais, a apresentação do Registro Geral de Pesca, e seus equipamentos de deverão ser identificados (redes e espinhéis).

PENALIDADES – Aos infratores serão aplicadas as penalidades e sanções previstas na Lei Federal nº 9.605/1998. Quem for flagrado pescando em desacordo com as determinações será enquadrado na lei de crimes ambientais.

A multa varia de R$ 700,00 por pescador e mais R$ 20,00 por quilo ou unidade de peixe pescado. Além disso, os materiais de pesca, como varas, redes e embarcações, poderão ser apreendidos pelos fiscais.

 

Prudentópolis
18º
Tempo nublado
Ponta Grossa
16º
Tempo nublado
Guarapuava
17º
Tempo nublado
Curitiba
18º
Neblina
Londrina
24º
Tempo limpo
União da Vitória
17º
Chuvas esparsas
  • É com pesar que a Funerária São João e o Plano UNI PAZ, comunicam o falecimento da Sr. Nilton Boraiko Vieira. Ocorrido aos 44 anos de idade.
  • É com pesar que e a Funerária São Josafat comunica o falecimento do Sr João Silva de Oliveira aos 74 anos de idade.
  • É com pesar que e a Funerária Anjo Gabriel comunica o falecimento do Sr Abel Zaias aos 70 anos de idade.
  • É com pesar que e a Funerária Anjo Gabriel comunica o falecimento da Sra Izaide Josefa Gonçalves aos 84 anos de idade
  • É com pesar que Comunicamos  o falecimento da Sra Sophia Horbus, mãe do Padre Dionísio, nosso pároco!
  • É com pesar que e a Anjo Gabriel comunica o falecimento do Sr Carmelino Souza aos 70 anos de idade.
  • Fazenda e Receita alertam para envio de guias falsas de IPVA por e-mails e SMS
  • 12,8 mil estudantes de graduação da UEL devem realizar a renovação de matrículas para 2024
  • Estão abertas as inscrições para exames da EJA do Ensino Médio
  • Irmãos morrem em grave acidente registrado na BR-153 em Mallet
  • Beneficiários do INSS começam a receber o 13º a partir de quarta-feira
  • Solenidade de formatura alusiva a tiradentes no 16⁰ BPM