Projeto de Rubens Bueno amplia para um ano prazo para amamentação

4 de março de 2020 às 15:14

O deputado Rubens Bueno (Cidadania- PR) apresentou nesta quarta-feira (04) ao plenário da Câmara projeto de lei (PL 479/2020) que amplia de seis meses para um ano o prazo para amamentação. A proposta altera o art. 396 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que trata do assunto.

De acordo com a proposição, durante a jornada de trabalho, as mulheres passarão a ter direito a dois descansos especiais, de meia hora cada um, para amamentação até que os bebês completem um ano de idade.

As mães adotivas também serão beneficiadas com a medida.

O texto do projeto diz que o período de um ano poderá ser ampliado quando a saúde da criança exigir, de segundo decisão da autoridade competente.  “Esta iniciativa vem ao encontro das normas constitucionais que asseguram o direito à proteção à maternidade e à infância (art. 6º da Constituição) e o direito da criança à proteção integral (art. 227)”, argumentou Rubens Bueno.

Só não terão direito aos descansos especiais as mulheres que iniciam a licença-maternidade de 180 dias após o parto.

Ministério da Saúde

O projeto se baseia em recomendação do Ministério da Saúde, que orienta a amamentação até os dois anos de idade ou mais, “com a introdução de outros alimentos a partir dos seis meses”.

A proposta foi apresentada por sugestão da Sra. Adieizi Rodrigues Vieira, atendente legislativo da Câmara Municipal de Marialva (PR).

 

Prudentópolis
17º
Tempo limpo
Ponta Grossa
16º
Parcialmente nublado
Guarapuava
16º
Tempo limpo
Curitiba
17º
Parcialmente nublado
Londrina
19º
Tempo limpo
União da Vitória
14º
Tempo nublado
  • É com pesar que comunicamos o falecimento da Ir. Cirila Tereza Panciniak, SMI, aos 83 anos
  • É com pesar que e a Funerária São Josafat  comunica o falecimento do Sr. João Nahm aos 73 anos de idade
  • É com pesar que e a Funerária Anjo Gabriel comunica o falecimento da Sra. Quiquelia Protz Lopes aos 82 anos
  • É com pesar que a Funerária São João e Plano o UNIPAZ, comunicam o falecimento da Irmã Teonia Teofania Michalovski “Serva De Maria Imaculada”.
  • É com pesar que e a Funerária Anjo Gabriel comunica o falecimento da Sra. Amélia Sass Lukaski aos 76 anos
  • É com pesar que e a Funerária Anjo Gabriel  comunica o falecimento do Sr. Trajano Rodrigues da Rocha aos 78 anos
  • Boletim semanal confirma mais 1.382 casos de dengue e 13 mortes no Paraná
  • Sanepar implementa pagamento com cartão para evitar corte no fornecimento de água
  • Há 45 anos, Papa João Paulo II arrastava a maior multidão da história do Paraná
  • Servidor de Guarapuava publica pesquisa sobre governança pública digital
  • Apostadores de Mallet e Pitanga acertam a quina e levam R$ 53 mil na Mega-Sena
  • Cresol lança campanha institucional agro e reforça conexão com suas origens no campo