Eleitor tem menos de um mês para regularizar título

13 de abril de 2020 às 08:37

Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que tem o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.

O prazo também deve ser observado pelos jovens de 16 anos que vão votar pela primeira vez e querem solicitar o documento.

Com o fim do prazo, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração será permitida, somente a impressão da segunda via do título será autorizada. A medida é necessária para que a Justiça Eleitoral possa saber a quantidade de eleitores que estão em dia com o documento e poderão votar.

No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Cada turno equivale a uma eleição.

Como regularizar

Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo à sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada multa de R$ 3,51 por turno a que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina no dia 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.

A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar.

Apesar dos transtornos causados pela pandemia do novo coronavírus, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o calendário dos procedimentos preparatórios das eleições está mantido.

Na última semana, a presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, criou um grupo de trabalho para avaliar os impactos da pandemia na Justiça Eleitoral.

Edição: Graça Adjuto

Prudentópolis
24º
Chuvas esparsas
Ponta Grossa
22º
Tempo nublado
Guarapuava
22º
Chuvas esparsas
Curitiba
22º
Tempo nublado
Londrina
29º
Tempo limpo
União da Vitória
25º
Chuvas esparsas
  • É com pesar que a Funerária São Lucas comunica o falecimento do Irmão Leonidas Antônio Voidelo
  • É com pesar que e a Funerária Anjo Gabriel  comunica o falecimento da Sra Tolentina Gonçalves de Araújo aos 79 anos de idade.
  • É com pesar que e a Funerária Anjo Gabriel  comunica o falecimento do Sr Elias Ernani Parhuts aos 66 anos de idade.
  • É com pesar que a Funerária São João e o Plano UNI PAZ, comunicam o falecimento da Sr. Nilton Boraiko Vieira. Ocorrido aos 44 anos de idade.
  • É com pesar que e a Funerária São Josafat comunica o falecimento do Sr João Silva de Oliveira aos 74 anos de idade.
  • É com pesar que e a Funerária Anjo Gabriel comunica o falecimento do Sr Abel Zaias aos 70 anos de idade.
  • Genoma SUS recruta bolsistas nas áreas de ciência de dados e bioinformática
  • Economia Verde do Paraná alcança R$ 140 bilhões e já representa 32,9% do PIB
  • Em ação do MPPR em Castro, Judiciário determina que concessionária isente de pedágio pessoas em tratamento de saúde
  • Prefeitura de Guamiranga realiza cascalhamento em estradas rurais, beneficiando desta vez a comunidade de Àgua branca.
  • Fazenda e Receita alertam para envio de guias falsas de IPVA por e-mails e SMS
  • 12,8 mil estudantes de graduação da UEL devem realizar a renovação de matrículas para 2024