Prefeito Adelmo e vice Osnei reduzem o salário em 50% para combate ao coronavírus

24 de abril de 2020 às 08:58

O prefeito Adelmo Luiz Klosowski (PSDB), decretou a redução em 50% do próprio salário e do vice-prefeito Osnei Stadler, para ajudar no combate ao coronavírus.

DECRETO Nº 223/2020

O Prefeito Municipal de Prudentópolis – Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 55, inciso IX da Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO que a pandemia atualmente enfrentada em todo o planeta enseja o aumento do gasto público com medidas de enfrentamento ao novo coronavírus;

CONSIDERANDO que com o aumento de despesas surge a necessidade de reduzir os custos existentes nos mais diversos segmentos e, dentre eles, inclui-se a folha de pagamento; CONSIDERANDO que foram editados atos de contingenciamento aplicáveis ao Poder Executivo Municipal;

DECRETA Art. 1º – Fica determinado o desconto de 50% (cinquenta por cento), do valor dos subsídios do Prefeito e do Vice Prefeito, mediante retenção, junto à folha de pagamento, nos meses de abril, maio e junho de 2020, aplicável o índice após descontos legais com previdência social e imposto de renda retido na fonte.

Art. 2º – O desconto de que trata este artigo será efetuado a título de doação ao Município de Prudentópolis, para auxiliar o financiamento de ações, pelo Poder Público, de enfrentamento à Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).

Art. 3º – Os valores obtidos com os descontos especificados no presente Decreto serão creditados na conta do Fundo Municipal de Saúde vinculada ao combate ao COVID-19.

Art. 4º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos de 1º de abril a 30 de junho de 2020. Prudentópolis, 23 de Abril de 2020.

Adelmo Luiz Klosowski Prefeito Municipal

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