Presidente do TRE-PR afirma que datas do Calendário Eleitoral estão mantidas

29 de abril de 2020 às 13:24

Nesta segunda-feira (27), em live com grande audiência no Instagram conduzida pela presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE), doutora Ana Carolina de Camargo Clève, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Tito Campos de Paula, respondeu questões referentes à viabilidade de realização das eleições municipais em 2020, às ações do Tribunal para o combate à desinformação e à prestação de serviços e atendimento ao eleitor no período de pandemia do Covid-19.

Com duração de uma hora, a entrevista, realizada ao vivo pelos perfis do IPRADE e do TRE-PR, registrou muitos magistrados, advogados eleitoralistas e servidores na audiência. Um dos primeiros assuntos abordados foi a possibilidade de adiamento das eleições deste ano devido ao quadro de pandemia. Em resposta, o presidente afirmou que o TRE-PR fará de tudo para que as eleições municipais não mudem de data: “Eu acredito que unindo forças e contando com a ajuda de todos, nós conseguiremos realizar as eleições de 2020 no prazo previsto”.

Sobre a possibilidade de postergar a realização das eleições, o desembargador afirmou, no entanto, que o prazo para decidir o que será feito, neste ano, é o mês junho e que esta é uma decisão que depende das autoridades sanitárias. Para ele, prorrogar os atuais mandatos não é saída aconselhável. “Um dos pontos fundamentais, para mim, é a soberania das urnas, portanto, a vontade popular deve ser respeitada”, disse Tito, em defesa da proteção da saúde e da democracia.

Atendimento ao eleitor

Sobre o atendimento ao eleitor no período de quarentena – outro tópico abordado na entrevista – o presidente destacou o trabalho do TRE-PR na prestação de serviços virtuais. Com relação ao prazo limite para realização de alterações no cadastro eleitoral, que é o dia 6 de maio, ele explica que, em razão do agravamento do quadro pandêmico, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu os efeitos do cancelamento do título dos eleitores que não realizaram a biometria obrigatória em 2019 e que todos os atendimentos estão sendo feito on-line, dispensada a coleta biométrica. “Biometria exige contato, o que, neste momento, busca-se evitar”, afirma o desembargador.

O desembargador Tito ainda recomendou que os eleitores paranaenses façam o download do aplicativo E-Título, versão digital do título de eleitor, disponível nas lojas Google Play e Apple Store, que possibilita a obtenção de informações sobre a situação cadastral, bem como da zona, local e seção eleitoral, além de disponibilizar as certidões de Quitação Eleitoral e de Crimes Eleitorais.

Central de Combate à Desinformação

Por fim, o desembargador falou sobre a Central de Combate à Desinformação que o TRE-PR lançará no período eleitoral pra checar notícias. Ele explicou que o trabalho será focado apenas em assuntos referentes ao voto eletrônico e ao processo eleitoral e que informações sobre candidatos não serão objeto de checagem. “O TRE-PR não pretende combater as Fake News entre candidatos, mas aquelas relacionadas à própria Justiça Eleitoral”, finalizou.

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