Esta segunda-feira, 18 de maio, é marcada pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e Secretaria de Estado da Saúde faz um alerta para a importância do assunto.

Dados do Sistema de Informação de Agravos (SINAM) mostram que em 2019, dos 40.551 mil casos notificados de violência interpessoal/autoprovocada no Paraná, 44,01% (17.863) envolveram crianças e adolescentes. No que se refere às notificações de violência sexual, os dados no Estado são alarmantes. Dos 4.326 registros, 76,9% (3.329) foram praticados contra crianças e adolescentes.

Neste ano, são 4,7 mil novas denúncias, que revelam que mais de 70% dos casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes são praticados por pais, mães, padrastos ou outros parentes próximos das vítimas. Também em mais de 70% dos registros, a violência foi cometida na casa do abusador ou da vítima.

“Os dados demonstram a importância da prevenção e enfrentamento desse grave problema de saúde pública. E imprescindível a articulação de ações intersetoriais para proteger este público e responsabilizar os agressores, bem como conscientizar a população sobre formas de identificar e denunciar os casos suspeitos”, alerta o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

Segundo ele, é fundamental mobilizar a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes. “Precisamos garantir a toda criança e adolescente o direito ao seu desenvolvimento de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual. É preciso falar sobre o assunto, mobilizar os diferentes setores da sociedade, comover a opinião pública e trazer a tona essa discussão contra a violência sexual de crianças e adolescentes”, afirmou.

AÇÕES – A secretaria, por meio da Divisão de Atenção à Saúde da Criança e Divisão da Promoção da Cultura da Paz, coordena e desenvolve programas e ações que contribuem na formulação e execução de políticas públicas para evitar registros de violência.

O trabalho envolve a promoção da cultura de paz, prevenção de acidentes e violências, vigilância de violências e de atenção às pessoas em situação de violência, além de orientações, seminários e fóruns em conjunto com as Regionais de Saúde e os municípios.
É realizado também um esforço intersetorial, com diferentes secretarias do Estado, bem como conselhos de políticas públicas e instituições visando à garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes do Paraná.

COVID-19 – Devido às medidas de isolamento social pela Covid-19, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), junto a Organização Mundial da Saúde, alertam que as crianças e os adolescentes estão mais expostos a situações de violência física, sexual e psicológica devido ao aumento das tensões domiciliares.

A Secretaria da Saúde reforça a importância do papel da rede de proteção e dos profissionais de saúde no acolhimento, cuidado e proteção das crianças e dos adolescentes, de forma integral e humanizada.

“Em tempos de pandemia e distanciamento social, temos que estar atentos e alertas, garantindo cada vez mais o direito das crianças e dos adolescentes. É fundamental promover debates e reflexões sobre este tema, desenvolver ações e estratégias de proteção direcionadas para o enfrentamento da violência sexual infanto-juvenil, visando à garantia do pleno desenvolvimento das crianças e adolescentes de forma digna, saudável e protegida, livres do abuso e da exploração sexual”, orienta a diretora de Vigilância em Saúde, Maria Goretti David Lopes.

NÚCLEO DA PAZ – O Núcleo Estadual Intersetorial de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde e da Cultura da Paz (Núcleo da Paz) foi criado através do Decreto Estadual nº 11.042, de 14/05/2014, para promover articulação entre diferentes políticas públicas para a prevenção de violências e a promoção da cultura da paz. Participam do Núcleo, representantes de diferentes Secretarias de Estado e Conselhos de Políticas. Nos últimos anos, 144 municípios tiveram a implantação/implementação de Núcleos da paz.

TERMO DE COOPERAÇÃO – Em março de 2020, as Secretarias de Estado da Saúde e da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná renovaram termo de cooperação técnica para o atendimento integral e humanizado às pessoas em situação de violência sexual.

Com a cooperação, o atendimento de pacientes de violência sexual será realizado de forma humanizada e integrada com coleta de vestígios no próprio serviço de saúde, não sendo mais necessário que a pessoa em situação de violência sexual se desloque até uma sede do IML para fazer a coleta de vestígios e produção das provas periciais.

A nova resolução conjunta visa garantir atendimento integral pelos profissionais das áreas de saúde e da segurança pública às pessoas em situação de violência sexual.

DENÚNCIAS – O Paraná possui um canal próprio que recebe denúncias o “Disque 181”. O Disque 100 (Direitos Humanos), também recebe ligações de qualquer telefone fixo ou móvel, ambos são serviços de atendimento telefônico gratuitos que recebem denúncias sobre violações de crianças e adolescentes. Funcionam 24 horas por dia. As denúncias são anônimas.