É inquestionável a importância de ações por parte do Poder Público no sentido de ampliar o sistema de saúde, bem como proteger os profissionais da área, por conta da situação de calamidade pública decorrente da COVID-19. Diante desta realidade, o deputado federal Aliel Machado (PSB) apresentou esta semana um Projeto de Lei para criar um auxílio aos profissionais que trabalham como terceirizados (autônomos ou em pequenas empresas de até três funcionários), e que poderão precisar se afastar do trabalho por algum motivo relacionado à pandemia. 

“Esses profissionais acabam ficando sem qualquer tipo de proteção social ou previdenciária. Por conta de todo esse contexto, queremos instituir o pagamento de um auxílio em caso de afastamento por motivo de saúde relacionado à prestação de serviços no período de calamidade, ainda que este tenha sido preventivo”, explica Aliel.

De acordo com o Projeto, é de se destacar que uma das caraterísticas da COVID-19 é a alta taxa de contaminação nosocomial, o que vulnerabiliza ainda mais os profissionais da saúde.

Verifica-se que a renda destes poderá restar comprometida em razão desde a apresentação de sintomas da referida doença, quando serão obrigados a se afastar sem o recebimento de vencimentos, para o caso daqueles terceirizados.

“Esses trabalhadores, pela inquestionável relevância de suas atividades, merecem especial atenção e amparo de toda a sociedade, inclusive para que retornem à linha de frente com a maior brevidade e qualidade de vida possíveis”, defende o parlamentar.

Segundo o projeto apresentado, o auxílio será concedido em razão de afastamento médico do trabalho decorrente de sintomas de Covid-19, ainda que o diagnóstico da doença não seja confirmado posteriormente.

Porém, os benefícios possuem natureza emergencial, temporária e não remuneratória, não sendo incorporados aos ganhos habituais do profissional para qualquer efeito.

Profissionais infectados

De acordo com um levantamento do Ministério da Saúde, divulgado no dia 12, 169 profissionais de saúde morreram infectados pela Covid-19 e mais de 83 mil foram infectados. O número é superior aos registrados nos Estados Unidos e Reino Unido, países com alta disseminação da doença.