Importante instrumento de cidadania fiscal, o programa Nota Paraná comemora cinco anos de existência nesta segunda-feira (3). E, no mês do aniversário, vai distribuir uma premiação recorde no valor total de R$ 15 milhões.
O valor é resultado dos sorteios de agosto, e também os de julho e junho, que haviam sido adiados por conta da suspensão da Loteria Federal devido à pandemia. A cada mês, R$ 5 milhões são sorteados.
Para os cidadãos, o primeiro prêmio é de R$ 1 milhão – este mês, portanto, o Paraná terá três novos milionários. Serão sorteados ainda seis prêmios de R$ 200 mil, 300 prêmios de R$ 10 mil e 120 mil prêmios de R$ 10. Para as instituições cadastradas, o prêmio máximo é de R$ 20 mil.
Os sorteios serão no dia 11, próxima terça-feira.
REPASSES – Além do sorteio, o programa Nota Paraná devolve valores aos contribuintes que colocam seu CPF na nota ao fazer compras, ou para as entidades sociais cadastradas no programa e indicadas pelo cidadão.
O valor a ser devolvido em agosto será conhecido na próxima semana. Em julho foram devolvidos R$ 8 milhões; em junho, R$ 8,5 milhões; em maio, R$ 17 milhões; e em abril o valor chegou a R$ 20 milhões.
NÚMEROS IMPRESSIONAM – Para se ter uma ideia do que representa o programa nestes cinco anos, já foram distribuídos R$ 1,9 bilhão para consumidores e entidades paranaenses (entre valores sorteados e devolução de créditos). O valor corresponde a 30% do ICMS efetivamente recolhido nestas transações.
São 3,2 milhões de paranaenses cadastrados, 181 mil estabelecimentos comerciais cadastrados e 1.442 instituições beneficiadas.
“O Nota Paraná tem obtido grande sucesso junto à sociedade paranaense, consolidando a cultura de exigência do documento fiscal no ato da compra”, diz a auditora fiscal Marta Gambini, que coordena o programa desde a sua criação. “Ao mesmo tempo que estabelece um ambiente de concorrência saudável no mercado, combate a sonegação e fortalece o Estado para o cumprimento de suas ações em diferentes áreas, como saúde, educação e segurança”, afirma.
COMO SE CADASTRAR – Para se cadastrar no Nota Paraná é só acessar o site www.notaparana.pr.gov.br clicar na opção “cadastre-se” e preencher os dados pessoais, como CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço para criação da senha pessoal. Para participar dos sorteios é preciso fazer adesão no site.
Toda primeira compra no mês gera um bilhete ao participante do programa para os sorteios mensais, independentemente do valor gasto nas compras. Depois, cada R$ 200,00 em notas fiscais dá direito a um novo bilhete, com validade apenas para o sorteio do seu respectivo período.
Fonte: AENPR