IAT aplica multas que somam R$ 3,5 milhões em 10 dias

2 de outubro de 2020 às 08:11

Foto: IAT

O Instituto Água e Terra (IAT) finalizou nesta quarta-feira (30) a sua participação na quarta edição da Operação Mata Atlântica em Pé. A força-tarefa criada pelo Instituto definiu seis municípios no Estado em que foram identificados cerca de 390 hectares com desmatamento ilegal. O órgão emitiu 59 Autos de Infração Ambiental (AIA), com multas que superam R$ 3,58 milhões.

As vistorias foram realizadas de 21 a 30 de setembro e contaram com a participação de 13 servidores do IAT, órgão vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo.

O número de áreas envolvendo crimes ambientais será somado ao resultado final da operação, que contou com o apoio do Ministério Público e também com a participação do Batalhão de Polícia Ambiental – Força Verde (BPAMBFV) e do Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.

Os municípios fiscalizados pela equipe do IAT foram Canta Galo, Laranjeiras do Sul, Nova Laranjeiras, Porto Barreiro, Prudentópolis e Turvo.

Além da emissão dos autos de infração e das multas aplicadas, foram apreendidos instrumentos utilizados para o desmatamento e produtos oriundos da extração ilegal.

O gerente de Monitoramento e Fiscalização do IAT, Alvaro Cesar de Góes, explica que a ação fiscalizatória desenvolvida pelo instituto teve origem em informações levantadas desde outubro de 2019 através do site MapBiomas Alerta. “A ferramenta emite alertas e relatórios de constatação de desmatamento com tecnologias de monitoramento com a utilização de imagens temporais de alta resolução”, disse.

Entre as irregularidades encontradas pelos agentes fiscais, estão corte de floresta nativa nos estágios inicial, médio e avançado do Bioma Mata Atlântica, contendo ainda espécies nativas como a araucárias, imbuias, cedro-rosa e outras. Em muitas dessas áreas houve também o uso do fogo para a destruição da floresta.

OPERAÇÃO – A Operação Mata Atlântica em Pé visa coibir o desmatamento e proteger as regiões de floresta que integram o bioma da Mata Atlântica. Ela teve início em 2017 em uma ação realizada apenas no Paraná.

Em 2018, as fiscalizações foram estendidas para 15 estados e, no ano passado, 16 foram envolvidos. Nesta quarta edição – terceira em âmbito nacional -, todos os 17 estados que têm o bioma da Mata Atlântica receberam as vistorias.

CRIME – Quem pratica o desmatamento ilegal pode ser multado em até R$ 10 mil por hectare, ou fração, e ainda responder a processo por crime ambiental.

No caso do corte da araucária, o valor do auto de infração é de R$ 500,00 por árvore derrubada, além de multa referente à área que sofreu desmatamento ilegal. Se o desmatamento ocorrer dentro de Áreas de Preservação Permanente (APP) o valor da multa pode variar de R$ 5 mil a R$ 50 mil por hectare ou fração de vegetação atingida.

Fonte: AENPR

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