Ação conjunta fiscaliza postos de combustível no Interior
O Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem-PR) participou da operação conjunta de fiscalização de postos de combustíveis, entre os dias 17 e 19, nas cidades de Arapongas e Apucarana, após o recebimento de denúncia de sonegação fiscal pela 5ª Promotoria do Ministério Público, em Arapongas.
O Ipem foi convocado juntamente com a Secretaria da Fazenda – Receita Estadual e a Agência Nacional de Petróleo (ANP). A ação conjunta dos órgãos estaduais foi realizada em seis estabelecimentos que comercializam combustível líquido.
O Ipem fiscalizou 34 bicos das bombas de combustível, sendo que 24 foram interditados, dois reprovados e oito aprovados. Os principais problemas encontrados foram em relação à vazão e ao encerrante, ou totalizador da bomba de combustível, que faz parte da estrutura física da bomba de combustível.
As ações nos dois municípios contou com a participação do gerente da Regional em Londrina, Marcelo Trautwein, e do corregedor do Instituto, Silvio Espinosa. O corregedor explicou que uma das irregularidades encontradas nas bombas de combustível foi com o encerrante, ou totalizador que indica a quantidade de combustível que passou pela bomba, indicando quantos litros foram vendidos pelo estabelecimento.
“O problema no encerrante pode possibilitar a sonegação dos impostos que incidem sobre o combustível líquido, pois os registros de venda acabaram perdidos por causa desse problema na bomba, que não é uma infração para alçada do Ipem, cabendo ao Ministério Público a investigação e atuação”, disse o corregedor.
Para o presidente do Ipem, Rogério Moletta Nascimento, essa ação conjunta é feita regularmente, e a verificação de problemas na questão do encerrante pode colaborar com o maior controle por parte da Receita Estadual, coibindo a prática de sonegação de tributos. A parceria com outros órgãos do Estado é muito importante para o Governo do Paraná, com os entes públicos atuando cada um na sua esfera, mas em conjunto, pois o Instituto é uma autarquia estadual, além de órgão delegado do Inmetro para a realização das atividades”, disse o presidente.
O equipamento, ou bomba de combustível, não pode ter seus componentes ou configurações modificados, segundo normas estabelecidas em Portarias do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Todos os ajustes inerentes ao instrumento somente podem ser realizados por permissionário ou autorizado, mediante a abertura do respectivo plano de selagem.
IRREGULARIDADES – Durante a fiscalização, foram encontrados nove instrumentos com problema na quantidade de combustível entregue ao consumidor, sendo que sete estavam com erros de volume acima do máximo admissível em prejuízo ao consumidor.
Os agentes também encontraram problemas em cinco instrumentos com vazamentos internos e externos. Bombas de combustível e mangueiras em mau estado de conservação também foram verificadas.
A FISCALIZAÇÃO – As equipes do Ipem fiscalizam e verificam as bombas de combustíveis no Estado, com a participação das Regionais localizadas nos municípios de Londrina, Maringá, Cascavel e Guarapuava, além da sede em Curitiba.
Em 2020, até agora, foram fiscalizadas e verificadas 8.854 bombas de combustíveis, com a reprovação de 1.588 instrumentos.
Em 2019, o Ipem fiscalizou e verificou 35.410 bombas de combustíveis, com a reprovação de 8.371.
