Agepar suspende reajustes do pedágio de três concessionárias

27 de novembro de 2020 às 10:28

O Conselho Diretor da Agepar (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados) decidiu cautelarmente nesta quinta-feira (26) suspender por 60 dias os reajustes das tarifas de pedágio de três concessionárias.

A decisão faz parte de uma análise sobre cálculos na aplicação de degraus tarifários e índices de depreciação de investimentos e deve afetar o reajuste anual previsto em contrato para o mês de dezembro.

O Conselho, após abertura de prazo para manifestação das concessionárias, definiu a suspensão em reunião virtual em que discutiu processos de autotutela e contou com participação de representantes legais das concessionárias Econorte, Rodonorte e Viapar.

No dia 10 de novembro, foram anuladas duas resoluções que aprovaram termos aditivos anteriores que afetavam os reajustes previstos para Ecovia e Ecocataratas.

A Resolução Homologatória nº 05/2016 foi anulada em virtude de incompatibilidade dos índices de depreciação e pela incoerência na forma do reequilíbrio para os anos em que a concessionária Ecocataratas não tinha direito ao chamado “degrau de pista dupla”.

Segundo a Agepar, a concessionária não duplicou trechos da rodovia e, portanto, não seria correto a aplicação do mecanismo de degrau de pista dupla, por meio da Taxa Interna de Retorno (TIR), a título de reequilíbrio.

Também deixou de ter efeito a Resolução Homologatória nº 05/2017 que atingia a concessionária Ecovia, em virtude de incompatibilidade dos índices de depreciação. A alteração da regra de depreciação do contrato, realizada pelo 5º Termo Aditivo, modificou a equação econômico-financeira inicial.

DISTORÇÕES – Os indícios de distorções nas tarifas invalidaram uma base de cálculo segura para a incidência de novos reequilíbrios econômico-financeiros, incluindo-se reajustes.  Por esse motivo, foi aprovada a suspensão dos pedidos de reajuste tarifário eventualmente solicitados pela Ecocataratas e Ecovia.

Para esses dois casos, foi determinado, ainda naquela reunião, ao DER-PR que apresente para a Agepar, até o dia 30 de novembro de 2020, as novas propostas tarifárias para a Ecocataratas e Ecovia, acompanhadas de planejamento que contemplem o valor da tarifa vigente a partir de 1º de dezembro de 2020, e que serão aplicados com base nas correções técnicas e de valores constantes nas Notas Técnicas da Agepar.

Prudentópolis
10º
Parcialmente nublado
Ponta Grossa
10º
Tempo limpo
Guarapuava
10º
Parcialmente nublado
Curitiba
Neblina
Londrina
15º
Tempo limpo
União da Vitória
10º
Parcialmente nublado
  • É com pesar que e a Funerária Anjo Gabriel comunica o falecimento do Sr Antonio Valdivino Ribeiro dos Santos
  • É com pesar que e a Funerária São Josafat  comunica o falecimento da Sra Nadia Martinhuk  Gelinski aos 81 anos de idade.
  • É com pesar que a Funerária São João e o Plano UNI PAZ, comunicam o falecimento da Sra. Olga Prenechuki Rodovanaki
  • É com pesar que a Funerária São João e o Plano UNI PAZ, comunicam o falecimento da Sra. Amélia Andre Suchodolak.
  • É com pesar que a Funerária São João e o Plano UNI PAZ, comunicam o falecimento da Sra. Nair Alves De Oliveira Parolin.
  • É com pesar que e a Funerária São Josafat  comunica o falecimento do Sr Jose Olovati aos 78 anos.
  • Pavimentação de estradas rurais: convênios firmados no 1º semestre somam R$ 125 milhões
  • Governo Federal adia teste de alerta de desastres climáticos em Morretes e União da Vitória
  • Educação divulga resultado preliminar de classificados para o Ganhando o Mundo Diretor
  • Nova espécie de abelha é descoberta por professora da Unicentro
  • Concessionária apresenta agenda de obras rodoviárias para comunidade portuária
  • Cristina Silvestri pede ação do Estado para garantir direitos dos proprietários de terra em Guaíra