A determinação, publicada por meio da Resolução Sesa, tem validade a partir do dia 1º de dezembro de 2020 e poderá ser estendida ou reduzida de acordo com a situação epidemiológica e a taxa de ocupação de leitos de UTI e enfermaria no Estado. A nova Resolução não se aplica aos procedimentos de cardiologia, oncologia e nefrologia. Como também não suspende os exames considerados necessários, em caráter de urgência, pelo médico prescrito, procedimentos realizados em âmbito ambulatorial e outros procedimentos os quais, a critério médico, sejam considerados de urgência ou emergência.