Agepar abre consulta pública para Revisão Tarifária da Sanepar nesta segunda

4 de janeiro de 2021 às 07:55

Foto: Ike Stahlke/Sanepar

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) inicia, nesta segunda-feira (04), consulta pública para receber contribuições, críticas e sugestões para o resultado preliminar da 2ª Revisão Tarifária Periódica da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar).

Até o dia 17 de fevereiro de 2021, os interessados podem participar acessando notas e informações técnicas e enviando suas colaborações através do link: www.agepar.pr.gov.br/Pagina/Consultas-Publicas.

A consulta pública tem previsão na Lei da Agepar (LC 222/2020) e é um instrumento de apoio à tomada de decisão, por meio do qual a sociedade é consultada previamente, através do envio de críticas, sugestões e contribuições por quaisquer interessados, sobre proposta de norma regulatória aplicável ao setor de atuação da agência reguladora.

As contribuições deverão indicar, com clareza, seu teor e respectiva justificativa, o nome do proponente, email, endereço, telefone, além de informações sobre entidades, empresas, associações ou órgãos públicos que represente.

Qualquer pessoa, independentemente de formação acadêmica ou exercício profissional poderá participar dessa consulta pública. Contudo, não serão apreciadas contribuições anônimas, conforme vedação constitucional ao anonimato, prescrito no art. 5º, inc. IV, da Constituição Federal.

As colaborações recebidas serão analisadas em conjunto e não serão respondidas individualmente. Competirá exclusivamente à Agepar a decisão quanto à aceitação, total ou parcial, ou à rejeição das contribuições encaminhadas.

FORMULÁRIO – As contribuições poderão ser digitadas diretamente no formulário da página de consulta, ou registradas por meio de upload de arquivo próprio (formatos .doc, .docx, .xls, .xlsx, .txt, .pdf ou .zip), com tamanho máximo de 2 MB por arquivo.

Estão disponíveis na página da Agepar os seguintes documentos que embasam a consulta pública:

Informação Técnica n.º 1/2020;

Nota Técnica n.º 1/2020 – Tarifa Econômica P(0) e Compartilhamento de Ganhos de Escala;

Nota Técnica n.º 2/2020 – Estrutura de Capital e Custo Médio Ponderado de Capital (Weighted Average Cost of Capital – WACC);

Nota Técnica n.º 3/2020 – Cálculo do Capital de Giro;

Nota Técnica n.º 4/2020 – Definição dos Custos Operacionais Eficientes;

Nota Técnica n.º 5/2020 – Outras Receitas;

Nota Técnica n.º 6/2020 – Receitas Irrecuperáveis;

Nota Técnica n.º 7/2020 – Análise das Projeções de Mercado e de Investimentos;

Nota Técnica n.º 8/2020 – Ajustes Compensatórios de Tributos;

Nota Técnica n.º 9/2020 – Análise da Base de Ativos Regulatórios – BAR.

Fonte: AENPR

Prudentópolis
17º
Tempo limpo
Ponta Grossa
16º
Parcialmente nublado
Guarapuava
16º
Tempo limpo
Curitiba
17º
Parcialmente nublado
Londrina
19º
Tempo limpo
União da Vitória
14º
Tempo nublado
  • É com pesar que e a Funerária Anjo Gabriel  comunica o falecimento do Sr. Helio Cousseau aos 75 anos.
  • É com pesar que e a Funerária Anjo Gabriel  comunica o falecimento do Sr. Elcio Luiz Stadler aos 69 anos.
  • É com pesar que e a Funerária Anjo Gabriel  comunica o falecimento do Sr João Kolitski aos 81 anos
  • É com pesar que a Funerária São João e o Plano UNI PAZ, comunicam o falecimento do Sr. Nelson Tlumaski
  • É com pesar que e a Funerária São Josafat  comunica o falecimento da Sra Terezinha Michalczyszyn Iwanciw aos 69 anos
  • É com pesar que e a Funerária São Josafat  comunica o falecimento do  Sr Pedro Klem aos 72 anos
  • Em Prudentópolis comunidade de Barra das Canoas celebra Santo Antônio com fé e alegria
  • Dom Wagner celebra 25 anos de ordenação episcopal em noite festiva na Paróquia São João Batista, em Prudentópolis
  • Bruno e Marrone e Trio Parada Dura serão as atrações da XIV Festa Nacional do Feijão Preto
  • 4ª Novena em honra a São João Batista, foi celebrada em Prudentópolis
  • Novos projetos de lei visam criar 54 cargos na PM e 95 na Secretaria da Saúde
  • Irati realiza a 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa