Agepar abre consulta pública para Revisão Tarifária da Sanepar nesta segunda

4 de janeiro de 2021 às 07:55

Foto: Ike Stahlke/Sanepar

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) inicia, nesta segunda-feira (04), consulta pública para receber contribuições, críticas e sugestões para o resultado preliminar da 2ª Revisão Tarifária Periódica da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar).

Até o dia 17 de fevereiro de 2021, os interessados podem participar acessando notas e informações técnicas e enviando suas colaborações através do link: www.agepar.pr.gov.br/Pagina/Consultas-Publicas.

A consulta pública tem previsão na Lei da Agepar (LC 222/2020) e é um instrumento de apoio à tomada de decisão, por meio do qual a sociedade é consultada previamente, através do envio de críticas, sugestões e contribuições por quaisquer interessados, sobre proposta de norma regulatória aplicável ao setor de atuação da agência reguladora.

As contribuições deverão indicar, com clareza, seu teor e respectiva justificativa, o nome do proponente, email, endereço, telefone, além de informações sobre entidades, empresas, associações ou órgãos públicos que represente.

Qualquer pessoa, independentemente de formação acadêmica ou exercício profissional poderá participar dessa consulta pública. Contudo, não serão apreciadas contribuições anônimas, conforme vedação constitucional ao anonimato, prescrito no art. 5º, inc. IV, da Constituição Federal.

As colaborações recebidas serão analisadas em conjunto e não serão respondidas individualmente. Competirá exclusivamente à Agepar a decisão quanto à aceitação, total ou parcial, ou à rejeição das contribuições encaminhadas.

FORMULÁRIO – As contribuições poderão ser digitadas diretamente no formulário da página de consulta, ou registradas por meio de upload de arquivo próprio (formatos .doc, .docx, .xls, .xlsx, .txt, .pdf ou .zip), com tamanho máximo de 2 MB por arquivo.

Estão disponíveis na página da Agepar os seguintes documentos que embasam a consulta pública:

Informação Técnica n.º 1/2020;

Nota Técnica n.º 1/2020 – Tarifa Econômica P(0) e Compartilhamento de Ganhos de Escala;

Nota Técnica n.º 2/2020 – Estrutura de Capital e Custo Médio Ponderado de Capital (Weighted Average Cost of Capital – WACC);

Nota Técnica n.º 3/2020 – Cálculo do Capital de Giro;

Nota Técnica n.º 4/2020 – Definição dos Custos Operacionais Eficientes;

Nota Técnica n.º 5/2020 – Outras Receitas;

Nota Técnica n.º 6/2020 – Receitas Irrecuperáveis;

Nota Técnica n.º 7/2020 – Análise das Projeções de Mercado e de Investimentos;

Nota Técnica n.º 8/2020 – Ajustes Compensatórios de Tributos;

Nota Técnica n.º 9/2020 – Análise da Base de Ativos Regulatórios – BAR.

Fonte: AENPR

Prudentópolis
20º
Tempo limpo
Ponta Grossa
19º
Tempo limpo
Guarapuava
18º
Tempo limpo
Curitiba
21º
Tempo limpo
Londrina
28º
Tempo limpo
União da Vitória
19º
Tempo limpo
  • É com pesar que e a Funerária Anjo Gabriel comunica o falecimento da Sra Geni de Lurdes Lemos Martins aos 57 anos.
  • É com pesar que a Funerária São João e o Plano UNI PAZ, comunicam o falecimento de Júlio César Mosquer.
  • É com pesar que e a Funerária Sao Josafat comunica o falecimento do Sr Augusto Kozak aos 89 anos de idade.
  • É com pesar que e a Funerária Anjo Gabriel comunica o falecimento do Sr Lademiro Barabasz aos 83 anos de idade.
  • É com pesar que e a Funerária Anjo Gabriel comunica o falecimento do Sr Antonio Valdivino Ribeiro dos Santos
  • É com pesar que e a Funerária São Josafat  comunica o falecimento da Sra Nadia Martinhuk  Gelinski aos 81 anos de idade.
  • Sanepar vistoria imóveis de Guarapuava e região para evitar problemas com coleta de esgoto
  • Nota Paraná devolveu R$ 160,7 milhões em créditos de ICMS durante o 1º semestre de 2024
  • Luta contra o feminicídio reúne 100 municípios na Caminhada do Meio-Dia
  • Paraná é 4º estado que mais recebeu turistas estrangeiros no 1º semestre
  • Acervo do Arquivo Público do Paraná ajuda cidadãos em processo de dupla cidadania
  • Bombeiros prestaram mais de 63 mil atendimentos no 1º semestre; incêndios cresceram