Mesmo com a pandemia de Covid-19, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR) adotou estratégias para efetuar as fiscalizações, uma das principais atividades-fim da autarquia.

O uso de georreferenciamento (coordenadas de GPS) em alguns tipos de Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) e o cruzamento de informações com bancos de dados de órgãos governamentais foram algumas das ações aliadas do Conselho para elevar a eficácia da fiscalização e combater o exercício ilegal e não ético da profissão e, assim, proteger a sociedade.

Segundo levantamento do Departamento de Fiscalização (Defis) do Crea-PR, em 2020 foram fiscalizadas 43.049 atividades de Engenharia, Agronomia e Geociências, envolvendo serviços prestados por profissionais nas mais diversas áreas, como inspeções, manutenções, execuções e elaborações de projetos e laudos.

Na busca pelo equilíbrio das fiscalizações entre as modalidades do Sistema Confea/Crea, que somaram 16.257 em 2020 no Estado, a Engenharia Civil respondeu por 37,7% dos relatórios; Agronomia, com 32,1%; Engenharia Mecânica, com 13,4%; Engenharia Elétrica, com 11,6%. Engenharia Química, Geologia, Engenharia de Minas e Engenharia de Segurança do Trabalho responderam por 5,2% do total.

O presidente do Crea-PR, Engenheiro Civil Ricardo Rocha, destaca que a fiscalização tem sido, desde o início, uma das prioridades de sua gestão.“A fiscalização está na essência das funções do Conselho. Trabalhamos para melhorar a parte organizacional e promover maior integração entre as Câmaras Especializadas das Engenharias e o Defis, com interação com as fontes onde se realizam as atividades”, detalha.

Ricardo Rocha destaca também o uso intensivo da tecnologia. “A pandemia nos deixou um aprendizado e acelerou a digitalização dos nossos processos. Estamos utilizando bancos de dados por meio de parcerias com órgãos públicos. A ideia é intensificar as atividades de fiscalização, torná-las ainda mais eficazes e com resultados, por meio do intenso uso de dados e muita tecnologia, o que estamos denominando fiscalização 5.0”, menciona o presidente do Crea-PR.

Combate ao exercício ilegal

As fiscalizações do ano passado identificaram 11.047 irregularidades, 62% relativas ao exercício ilegal – profissionais ou empresas atuando de forma irregular, ou sem habilitação ou sem registro no Conselho.

Ao mesmo tempo, houve 7.085 regularizações. “Foram concluídos quase 13 mil processos, de 2019 e 2020. A atuação permitiu 7.085 regularizações e 399 empresas passaram a contar com profissionais habilitados, como estabelece a legislação”, relata Mariana Maranhão, Engenheira Ambiental e gerente do Defis. Mariana também faz alusão ao trabalho relacionado à ética profissional, para verificar se os engenheiros, agrônomos e geocientistas estão atuando de forma adequada.

A Covid-19 ocasionou muitas dificuldades para as equipes de fiscalização. “Mesmo assim, conseguimos alterar o planejamento e trabalhar com foco no combate ao exercício ilegal das profissões relacionadas ao Crea-PR.

Buscamos inovar, com uso de inteligência artificial, cruzamento de dados (convênios com a Copel e a Adapar, por exemplo) e dados georreferenciados”, exemplifica Mariana.

A tendência, segundo a gerente do Defis, é a aplicação de um modelo híbrido para 2021, com ampliação de convênios para cruzamento de dados e do uso de tecnologias, para que as equipes atuem onde houver necessidade de verificações presenciais.

Regional Ponta Grossa

Das 16.257 fiscalizações feitas pelas oito Regionais do Crea-PR em 2020, 1.693 ocorreram na Regional Ponta Grossa, que compreende 22 municípios. Na Regional, o percentual de identificação do exercício ilegal foi de 68% (a média estadual foi de 62%).

“Em 2020 aproveitamos para aprimorar o planejamento das fiscalizações e utilizar novas fontes, que independem do deslocamento do agente fiscal, gerando economia e maior abrangência. Vários projetos pilotos foram realizados e podemos garantir que buscamos caminhos cada vez mais assertivos”, explica a gerente da Regional Ponta Grossa, Engenheira Agrônoma, Ana Paula Afinovicz.

Denúncias de irregularidades

O Crea-PR recebeu 3.878 denúncias no ano passado, entre obras irregulares, empresas sem registro ou sem profissional habilitado e exercício ilegal da profissão.

Na Regional Ponta Grossa, foram registradas 303 denúncias no período. “As denúncias foram atendidas normalmente. Adotamos procedimentos especiais para o período de pandemia, com a finalidade de resguardar tanto os fiscais quanto o público externo”, esclarece Ana Paula.

O Crea-PR disponibiliza canais para denúncias: no site (creaweb.crea-pr.org.br/webcrea/denuncia/registrar_denuncia.aspx); no aplicativo Crea-PR para smartphones (Android e IOS); e pelo telefone 0800 041 0067. Não é preciso identificar-se para fazer a denúncia.