O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) enviou nesta quinta-feira ao ministro da Economia, Paulo Guedes, pedido para que ele tome providências junto ao Banco Central para investigar bancos e outras instituições financeiras que vêm sendo acusado nos Procons de todo o país de forjar contratos de empréstimo sem que haja a anuência prévia por parte desses consumidores.

Segundo as denúncias, as instituições financeiras depositam valores nas contas correntes dessas pessoas, a fim de impor a criação de um contrato fraudulento de prestação de serviços financeiros.

Os aposentados lesados não solicitam nenhum tipo de empréstimo, mas mesmo assim, à revelia de sua vontade, os bancos afirmam estar cumprindo um contrato de mútuo financeiro.

“Mas a situação, que já é grave, fica ainda muito pior. Os aposentados, surpreendidos com o modus operandi praticado pelo banco, se vêem obrigados a procurar o juizado especial civil, para conseguir a nulidade do contrato fraudulento.

Mas os bancos juntam um contrato de prestação de serviços com uma assinatura falsa, com o objetivo de retirar a competência do juizado especial civil, uma vez que a perícia judicial só é cabível na na Justiça comum, obrigando, assim o consumidor a ajuizar nova ação que é  mais morosa”, relata o deputado no requerimento enviado ao ministro Paulo Guedes.

De acordo com Rubens Bueno , o banco frauda um contrato e se utiliza da morosidade da justiça brasileira para lucrar às custas de milhares de aposentados brasileiros.

“Solicitamos ao ministro que adote medidas urgentes e duras junto ao Banco Central a fim de verificar as prováveis condutas lesivas ao consumidor praticadas de forma sistematizada pelos bancos e, se for o caso, suspender as suas atividades no Brasil”, cobra o parlamentar, que foi alertado sobre o caso  por Sidnei Jardim, secretário-executivo do Procon da cidade paranaense de Campo Mourão.

“Nós procuramos o deputado para que os aposentados no Brasil voltem a ter o direito de dormir, porque muitos aposentados não estão conseguindo dormir já que sem autorização deles colocaram dinheiro nas suas contas.

Ao final, eles não podem gastar o dinheiro e ainda ficam devendo para o banco juros de um empréstimo que não fizeram. Essas ações demoram até três anos para serem julgadas e, nesse tempo, falta dinheiro para o medicamento, para a comida e eles passam necessidades. Enfim, é um absurdo completo”, relata Sidnei Jardim.

Também estamos pedindo ao ministro que entre em contato com os juizados especiais e com os Procons para colher mais subsídios sobre a denúncia.

Além disso, o deputado, que já está preparando um projeto de lei para inibir esse tipo de fraude, também sugere ao governo que enquanto durem as investigações só permita o desconto de empréstimos no contracheque dos aposentados com autorização prévia do beneficiário para os bancos e também para o INSS, por meio de uma plataforma digital.

Thiago Mourão

Jornalista MTb 10.367/PR

Assessor de imprensa do Deputado Federal Rubens Bueno