Governo publica edital de R$ 27 milhões para o Compra Direta Paraná

30 de abril de 2021 às 11:31

Foto: SEAB

O Governo do Estado publicou nesta sexta-feira (30) o edital de Chamada Pública Eletrônica para o programa Compra Direta Paraná. Serão investidos R$ 27 milhões para a compra de alimentos produzidos ou processados por agricultores familiares. A entrega será feita diretamente a entidades socioassistenciais, rede pública de saúde ou alvos de ação alimentar do Estado, que, por sua vez, destinam a pessoas em situação de vulnerabilidade.

“Faz parte da nossa missão levar apoio aos produtores e aos processadores do alimento da agricultura familiar, além de dar conforto às famílias que têm mais dificuldades, afinal essa é a razão da existência do próprio Estado”, afirmou o secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara.

Decreto 7.306, de 13 de abril de 2021, transforma o Compra Direta Paraná em uma política de Estado. “Dessa forma, se estabelece uma união de solidariedade entre quem produz e quem necessita comer”, destacou Ortigara. Os recursos são do Fundo Estadual de Combate à Pobreza.

O Compra Direta vai atender, entre outros, restaurantes populares, cozinhas comunitárias, hospitais públicos e filantrópicos, asilos e casas de passagem, além de ter como destinatário dos alimentos os Centros de Referência em Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas). A estimativa é que sejam atendidas 1.100 entidades.

“As compras governamentais de alimentos fortalecem os circuitos locais e regionais, além das redes de comercialização. Também valorizam a biodiversidade e a produção orgânica, incentivam hábitos alimentares saudáveis e estimulam o cooperativismo e o associativismo”, destacou a chefe do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional (Desan), Márcia Stolarski.

PRAZOS – As cooperativas que estiverem interessadas poderão apresentar propostas a partir das 8 horas de terça-feira (04) até às 17 horas de 16 de maio. A expectativa é que o processo de seleção esteja concluído até o final do mês e que o fornecimento dos alimentos comece a ser efetivado a partir de junho. O edital e a relação de demanda mensal por entidade estão disponíveis neste SITE.

O decreto estabelece que a seleção e classificação dos fornecedores é feita mediante Chamada Pública Eletrônica. O documento descreve, ainda, os critérios de qualificação e destaca que os preços devem ser compatíveis com os vigentes nos mercados locais ou regionais, de acordo com a metodologia de aferição do Departamento de Economia Rural (Deral/Seab).

Após a comprovação, por parte da instituição beneficiária, de que o alimento foi entregue no tipo e qualidade especificados no edital, o pagamento é realizado pela Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, por transferência bancária ao fornecedor.

Na primeira edição do programa, em 2020, foram destinados R$ 20 milhões. Aproximadamente 12,5 mil agricultores vinculados a 147 cooperativas ou associações de pequenos produtores participaram. Eles forneceram gêneros alimentícios a mais de 900 entidades, com estimativa de atendimento a cerca de 530 mil pessoas.

Fonte: AENPR

Prudentópolis
18º
Tempo nublado
Ponta Grossa
18º
Tempo nublado
Guarapuava
17º
Tempo nublado
Curitiba
22º
Chuvas esparsas
Londrina
21º
Chuva
União da Vitória
19º
Chuvas esparsas
  • É com pesar que comunicamos o falecimento do Sra. Lucia Zubek.
  • É com pesar que comunicamos o falecimento do Sr. Teodoro Haidamacha, aos 78 anos de idade.
  • É com pesar que comunicamos o falecimento da Sra. Lucia Preslak, aos 75 anos de idade.
  • É com pesar que e a Funerária São Josafat comunica o falecimento do Sra Jaroslava Peretiatko Kassiano aos 89 anos.
  • É com pesar que a Funerária São João e o Plano UNI PAZ, comunicam o falecimento do Sr Ivo Smanioto.
  • É com pesar que a funerária Anjo Gabriel e o PAF comunicam o falecimento do Sr. Alcides Thimoteo aos 85 anos de idade.
  • Estado entrega 106 veículos e equipamentos para reforçar atendimentos do Detran-PR
  • 3ª Semana Paranaense da Transparência Fazendária está com as inscrições abertas
  • Quarto ciclo do Castrapet vai chegar a 165 cidades de todas as regiões em 2024
  • Com quase 15 mil vagas, Paraná foi o 3º estado que mais gerou empregos em outubro
  • Administração abre edital para doação de 441 bens móveis a organizações sociais
  • Prêmio Orgulho da Terra 2023 será entregue a 21 personalidades nesta quinta