Há dois anos era criada a Procuradoria Especial da Mulher, órgão instituído para compor a Rede de Enfrentamento à Violência de Gênero, além de monitorar, discutir e defender os direitos de todas as paranaenses através da perspectiva do Poder Legislativo.

A primeira procuradora da história da Casa, deputada estadual Cristina Silvestri (CDN), avalia que neste período a Procuradoria mostrou ser um órgão de extrema necessidade, inclusive, como instituição mediadora.

“Para mim é motivo de orgulho ver a Procuradoria completar dois anos, principalmente porque desenvolvemos um trabalho muito representativo neste período, mesmo com a pandemia.

Através da Procuradoria, temos provado a posição incisiva do Poder Legislativo nas pautas femininas, com propostas e projetos pertinentes, ao mesmo tempo que trabalhamos também de forma mediadora junto aos demais Poderes, cobrando e aprimorando políticas já existentes”, detalha a parlamentar.

Para a criação e realização dos trabalhos, a deputada ressalta o apoio fundamental do presidente Ademar Traiano (PSB), do primeiro secretário Luiz Claudio Romanelli (PSB), do segundo secretário Gilson de Souza (PSC), dos demais integrantes da Mesa Diretora e de todos os deputados e deputadas estaduais.

Nestes dois anos, foram centenas de atendimentos ao público – muitos feitos de maneira digital, via e-mail, redes sociais e WhatsApp. Além disso, foram apoiados mais de 50 projetos de lei, sem falar nas centenas de requerimentos e ofícios encaminhados.

Para Cristina Silvestri, algumas das principais conquistas da Procuradoria estão, justamente, no campo da segurança: expansão do Botão do Pânico para todo o Paraná; liberação do Boletim de Ocorrência Online; institucionalização do Sinal Vermelho; e criação de diretrizes para grupos de ressocialização de agressores.

Na saúde, uma das primeiras pautas foi a luta pela manutenção do programa que garante atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência sexual nos hospitais de referência.

O campo da emancipação feminina também foi trabalhado e ganhou uma importante política com a aprovação da lei que reserva vagas para mulheres com medidas protetivas em cursos profissionalizantes do Estado.

“Foram muitas conquistas, que em breve serão divulgadas através do relatório anual da Procuradoria”, completou a parlamentar, lembrando da criação do 1º Protocolo Integrado para Uniformização das Procuradorias Municipais, um marco na Casa de Leis e que, junto de capacitações promovidas pela Procuradoria, está sendo muito utilizado no trabalho de expansão destes órgãos no interior. Hoje, já são mais de 50 Procuradorias da Mulher ao redor do Paraná.

“Temos trabalhado incansavelmente no combate à violência doméstica, na emancipação das mulheres, na saúde e na criação de novas Procuradorias Municipais no interior. E tenho certeza de que nos próximos anos viabilizaremos ainda mais conquistas junto de todos os nossos parceiros”.

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