Autoria de Cristina Silvestri no Paraná, Sinal Vermelho está sendo expandido para o Brasil

3 de agosto de 2021 às 09:05

Já está em vigor a Lei do Sinal Vermelho em todo o território brasileiro, política pública para incentivar o pedido de ajuda silencioso por mulheres vítimas de violência doméstica.

O Paraná foi um dos primeiros Estados a adotar a prática com a implantação da Lei Estadual 20.595/2021, de autoria da deputada estadual e procuradora da mulher da Assembleia Legislativa, Cristina Silvestri.

A lei federal com idêntico teor foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada, definindo o X vermelho na mão como parte do Programa Nacional de Combate à Violência contra a Mulher.

Com a evolução da Lei de Cristina Silvestri para todo o Brasil, todos os organismos à disposição do Governo Federal passam a ser parceiros do projeto, que inicialmente foi desenvolvido como campanha de conscientização através do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Associação Brasileira dos Magistrados do Brasil (AMB).

Agora lei, o foco é que não só o Paraná, mas todos os Estados, concentrem esforços para a dar publicidade à política. A nível federal, o Sinal Vermelho terá o apoio do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.

“A política do Sinal Vermelho é unificada com o Poder Executivo, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Segurança Pública, enfim, todas as repartições.

No Paraná nós intensificamos essa participação através das vereadoras, Procuradorias Municipais da Mulher, Câmaras Municipais e Secretarias Municipais da Mulher”.

O PEDIDO DE AJUDA

Apesar de se chamar Sinal Vermelho, mulheres podem fazer um X na mão com qualquer material com tinta. A orientação da cor vermelha é para facilitar a identificação do sinal por outras pessoas no momento que a mulher mostrar o X.

Quem ver, deve anotar o máximo de características que identifiquem a vítima e, imediatamente, ligar para o 190.

De acordo com a deputada Cristina Silvestri, quando o assunto é combate à violência, o objetivo é instituir políticas públicas, adotadas nos programas governamentais, para que as mulheres tenham proteção efetiva contra a violência e mais opções para pedirem socorro.

“Nosso objetivo é poder dar cada vez mais opções para as mulheres pedirem ajuda e denunciarem a violência. Envolver a sociedade nesse processo de combate é fundamental, por isso o Sinal Vermelho é tão importante. Desperta a empatia das pessoas e as vítimas sentem que podem ter amparo em qualquer lugar”, explica a deputada.

O conceito de pedido de ajuda silencioso não é à toa: veio da necessidade de se criar um mecanismo em que as mulheres conseguissem denunciar a violência sem chamar a atenção, já que, por conta da pandemia, estão passando mais tempo com seus agressores.

A lei se soma a outras legislações idealizadas por Cristina para a proteção da mulher, como o Botão do Pânico, recentemente expandido para o Paraná, e as diretrizes para os grupos de reeducação de agressores.

“Essas leis contribuem, em paralelo, para a consciência coletiva contra a impunidade, de denúncias contra malfeitores e até para evitar tragédias. Todos podem contribuir com isso”.

Prudentópolis
11º
Tempo nublado
Ponta Grossa
11º
Tempo nublado
Guarapuava
10º
Tempo nublado
Curitiba
11º
Tempo nublado
Londrina
15º
Tempo nublado
União da Vitória
11º
Tempo nublado
  • É com pesar que a Funerária São João e o Plano UNI PAZ, comunicam o falecimento da Sra. Nair Alves De Oliveira Parolin.
  • É com pesar que e a Funerária São Josafat  comunica o falecimento do Sr Jose Olovati aos 78 anos.
  • É com pesar que e a Funerária São Josafat  comunica o falecimento da Sra Regina Lusia de Lima Vaz aos 64 anos
  • É com pesar que a funerária Anjo Gabriel e o PAF comunicam o falecimento da Sra Rosa da Costa aos 82 anos de idade
  • É com pesar que a Funerária Anjo Gabriel e o PAF, comunicam o falecimento do Sr. José Acir Zanlorenzi.
  • É com pesar que a Funerária São João e o Plano UNI PAZ, comunicam o falecimento da Sra. Maria Izabel de Lima
  • PRF apreende cerca de 300 quilos de maconha em Guarapuava
  • Paraná fecha primeiro semestre com saldo positivo de 68 mil empresas
  • Atenção, Prudentópolis! O número do SAMU mudou!!
  • 2ª edição da Corrida e Caminhada da Cooperação é realizado pela Sicredi Centro Sul PR/SC/RJ
  • Paraná tem 2º maior crescimento do País em 12 meses; turismo é destaque
  • Defesa Civil mostra como será teste de alerta climático em duas cidades do Paraná; veja vídeo