Atletas portadores de deficiências deverão ter isenção na inscrição a eventos esportivos

19 de agosto de 2021 às 16:03

Uma proposta que tramita na Assembleia Legislativa do Paraná pretende isentar a cobrança de taxas de inscrição a pessoas com deficiências em eventos esportivos no estado. A iniciativa é do deputado Subtenente Everton (PSL) com o projeto de lei 387/2021. De acordo com o texto, os eventos deverão dispor de 10% de suas vagas para inscrição gratuita de pessoas com impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.

Um artigo do projeto cita ainda que “quando se fizer necessária a presença de acompanhante junto ao atleta, este também deverá ser beneficiado com a gratuidade da taxa de inscrição”. O foco está, segundo o parlamentar, na necessidade de inclusão social das pessoas com deficiência, e sua participação efetiva em eventos esportivos. “O esporte é um dos principais instrumentos de socialização, desenvolve valores como respeito, disciplina, amizade e solidariedade”, justifica.

O projeto determina também que os atletas, para serem contemplados com a isenção, deverão comprovar a deficiência por meio de laudo médico que ateste suas limitações e que tenham renda mensal de até três salários-mínimos. Outro ponto abordado é sobre a cobrança de taxas adicionais para o fornecimento de material esportivo. Neste caso, o projeto de lei afirma que tais kits sejam providos gratuitamente.

Prudentópolis
20º
Tempo limpo
Ponta Grossa
18º
Tempo limpo
Guarapuava
21º
Tempo limpo
Curitiba
10º
Neblina
Londrina
20º
Tempo limpo
União da Vitória
19º
Tempo limpo
  • É com pesar que e a Funerária Anjo Gabriel comunica o falecimento do Sr Lademiro Barabasz aos 83 anos de idade.
  • É com pesar que e a Funerária Anjo Gabriel comunica o falecimento do Sr Antonio Valdivino Ribeiro dos Santos
  • É com pesar que e a Funerária São Josafat  comunica o falecimento da Sra Nadia Martinhuk  Gelinski aos 81 anos de idade.
  • É com pesar que a Funerária São João e o Plano UNI PAZ, comunicam o falecimento da Sra. Olga Prenechuki Rodovanaki
  • É com pesar que a Funerária São João e o Plano UNI PAZ, comunicam o falecimento da Sra. Amélia Andre Suchodolak.
  • É com pesar que a Funerária São João e o Plano UNI PAZ, comunicam o falecimento da Sra. Nair Alves De Oliveira Parolin.
  • Rede estadual: plataformas de apoio à aprendizagem se destacam no 1º semestre
  • Portos do Paraná batem recorde de movimentação no primeiro semestre de 2024
  • Pesquisas da UEPG sobre cavernas integram livro finalista do Prêmio Jabuti Acadêmico
  • Paraná amplia destinos e cardápio de exportações: 2.081 produtos para 215 mercados
  • Paraná é a principal porta de entrada para maior parte do arroz importado pelo Brasil
  • Copel e Simepar desenvolvem sistema de IA para prever desligamentos por temporais