033ª. Sessão Ordinária

Data:09/11/2021

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES DE  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.MOÇÃO DE APLAUSOS, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, ao piloto de motocross e trilha Carlos Maciel Pacheco dos Santos, pela organização de provas de enduro de motocross em Prudentópolis, há mais de dez anos.

.INDICAÇÃO NÚMERO 237/2021, autoria dos Vereadores Carlos Alberto Wolski; Joacir Bobato; Ambrósio Dovhi; Claudio Michalczuk; Iroslau Woruby; Lademiro Budnik; Adão Kostecki Primo, Indicam à municipalidade, para que interceda junto ao Departamento Nacional de Estradas e Rodagens, para ver da viabilidade de implantação de obra de prolongamento da via marginal da Br-373, até a região da estrada do Aleluia.

.INDICAÇÃO NÚMERO 238/2021, autoria do Vereador Adão Kostecki Primo, indica à municipalidade, para que veja da necessidade de se instalar coberturas de proteção em pontos de ônibus do transporte escolar em diversos pontos do município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 239/2021, autoria dos Vereadores Maurício Bosak, Élder Pontarollo Junior, Ambrósio Dovhi, Claudio Michalczuk, indicam à municipalidade, para que veja da necessidade de se promover melhorias na estrutura da Escola do Campo de Linha Manduri, bem como melhorias nas estradas da região.

.INDICAÇÃO NÚMERO 240/2021, autoria do Vereador Joacir Bobato, indica à municipalidade para que se efetuem reparos na rodovia municipal que demanda de Fazenda Canarinho até as regiões de Papuã e Ponte Alta, neste município. 

.INDICAÇÃO NÚMERO 241/2021, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik, Joacir Bobato, indicam à municipalidade para que veja da necessidade de recuperação da estrada principal e secundárias, da região de Linha Terra Cortada, neste município. 

.INDICAÇÃO NÚMERO 242/2021, autoria do Vereador Carlos Alberto Wolski, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar a iluminação por sistema led, na sede da comunidade de Linha Rio dos Patos, além de mudança de local dos superpostes ali existentes.

.REQUERIMENTO NÚMERO 039/2021, autoria Vereadores  Requerem à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, para que informe sobre a legislação que envolve o transporte escolar municipal, acerca da distância mínima a ser respeitada para beneficiar alunos.

.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 030/2021, autoria do Poder Executivo, Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Prudentópolis; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefício de previdência complementar; e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI Nº 032/2021, autoria do Poder Executivo, Denomina de Condomínio Residencial Alberto Roth o Condomínio do Idoso localizado no Bairro Pousinhos, nesta cidade.

.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA NÚMERO 001/2021, autoria Poder Excutivo, acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município de Prudentópolis, e dá outras providências.

.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 001/2021, autoria do Poder Executivo,institui a reforma da Previdência no Regime de Previdência Social do servidor do Município de Prudentópolis e consolida a Legislação Previdenciária.

.PROJETO DE LEI Nº 021/2021, autoria do Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches, Denomina de Rua Professora Ladomira Uhryn Boiko, via pública em fase de implantação, localizada no quadro de vias públicas do Loteamento Boiko, nesta cidade, e dá outras providências.

.PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA NÚMERO 001/2021, autoria dos Vereadores Iroslau Woruby– PSDB;  Lademiro Budnik – PV;  Adão Kostecki Primo– PSDB;  Carlos Alberto Wolski – PSL;  Joacir  Bobato– PSD;  Ambrósio Dovhi – PDT, Inclui art. 87-A na Lei Orgânica do Município de Prudentópolis, dispondo sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual (LOA).

.PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 001/2021, autoria da Mesa Diretiva, Altera o artigo 109 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Prudentópolis e dá outras providências.   

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedendo a palavra ao vereador :

1-_______________       2-________________

3-________________        4-________________

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão

Moção de Aplausos.

Indicações números  237, 238, 239, 240, 241, 242,/2021.

Requerimento número 039/2021.

Primeira Discussão e Votação:

Projeto de Leis número 032/2021,  Poder Executivo.

Projeto de Leis número 021/2021,  Poder Legislativo.

Projeto de Resolução número 001/2021, Poder Lesgislativo.

Segunda Discussão e Votação:

Substitutivo ao Projeto de Lei número 030/2021, Poder Executivo.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica número 001/2021, Poder Legislativo.

Para às Comissões:

Substitutivo ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica número 001/2021, e Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar número 001/2021, Poder Executivo.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço  das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações  para relatarem  assuntos vividos na função de Vereador, ou sobre temas abordados e  discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o Vereador:

4– ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, e, convoco os senhores Vereadores para próxima sessão ordinária dia 16 de novembro de 2021, às 18:30h. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa;