035ª. Sessão Ordinária

Data:23/11/2021

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES DE  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Ofício número 754/2021, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de outubro de 2021.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO NÚMERO 243/2021, autoria do Vereador Iroslau Woruby, indica ao setor de trânsito para que veja da necessidade de se implantar medidas de redução de velocidade em trecho da Rua dos Ipês, região de  Vila Fátima, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 248/2021, autoria do Vereador Joacir Bobato, Indica ao departamento responsável pelo trânsito, para que veja da necessidade de se implantar medidas de restrição de velocidade e sinalização preventiva, na Rua Coronel João Pedro Martins.

.INDICAÇÃO NÚMERO 249/2021, autoria do Vereador Luiz Felipe Daciuk, Indica ao setor rodoviário municipal que promova recuperação de vias internas da vila de Jesuíno Marcondes, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 250/2021, autoria do Vereador Lademiro Budnik, Indica ao setor de serviços urbanos, para que veja da necessidade de se promover o serviço de limpeza de passeios em várias regiões do quadro urbano desta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 251/2021, autoria dos Vereadores Claudinei  Beló, Éder Marlon Schwab, Joacir Bobato, Adão Kostecki Primo,Indicam à municipalidade, para que veja da necessidade de se promover um trabalho de pavimento definitivo nos trechos de ambos os lados de acesso à ponte localizada sobre o Rio Barra Grande, ainda em fase de conclusão, na estrada reaberta ligando de Alto Barra Grande a Herval, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 252/2021, autoria do Vereador Ambrósio Dovhi, Indica ao setor de transportes para que veja da necessidade de se substituir a estrutura de um pontilhão localizado sobre um arroio nas imediações da comunidade de Linha Palmital, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 253/2021, autoria dos Vereadores Carlos Alberto Wolski, Joacir Bobato, indicam à municipalidade para que veja da necessidade de se substituir o sistema de iluminação pública por led, nas ruas do entorno da Escola Estadual de Vila Nova, nesta cidade. 

.PROJETO DE LEI Nº 026/2021, autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de direito real de uso, a título gratuito, à ÂNGELA CONFECÇÕES LTDA, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI Nº 027/2021, autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de direito real de uso, a título gratuito, à LULI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELI, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI Nº 028/2021, autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de direito real de uso, a título gratuito, à INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CEREAIS BALSISSERA LTDA, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI Nº 034/2021, autoria do Poder Executivo, Autoriza o Município de Prudentópolis a realizar os aportes financeiros necessários à equilização do déficit atuarial do Fundo Financeiro de Previdência dos Servidores Públicos Municipais para complementação das despesas previdenciárias do Fundo Financeiro  e dá outras providências.

.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2021, autoria do Poder Executivo, institui a reforma da Previdência no regime de  Previdência Social do Servidor do  Município de Prucentópolis e consolida a Legislação  Previdênciária.

.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA  Nº 001/2021, autoria do Poder Executivo, acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do  Município de Prudentópolis, e dá outras providências.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedendo a palavra ao vereador :

1-_______________       2-________________

3-________________        4-________________

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão

Indicações números 243, 248, 249, 250, 251, 252, 253/2021.

Primeira Discussão e Votação:

Projetos de Lei números 026, 027, 028, 034/2021, Poder Executivo.

Substitutvio ao Projeto de  Emenda à Lei Orgânica nº 001/2021, Poder Executivo.

Substitutivo ao Projeto de  Lei Complementar nº 001/2021, Poder Executivo.

Segunda Discussão e Votação:

Não há.

Para às Comissões:

Não há.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço  das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações  para relatarem  assuntos vividos na função de Vereador, ou sobre temas abordados e  discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o Vereador:

4– ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, e, convoco os senhores Vereadores para próxima sessão ordinária dia 30 de novembro de 2021, às 18:30h. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa;

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS

CONVOCA

OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO ESPECIAL EM 23 DE NOVEMBRO DE 2021, TERÇA-FEIRA, APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO PLENÁRIA- ORDINÁRIA; PARA DELIBERAÇÃO E ESPECÍFICA ORDEM DO DIA, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

• PROJETO DE LEI NÚMERO 029/2021, autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Prudentópolis, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.

                 GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em 22 de novembro  de 2021.

                             Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches

                                 Presidente da Câmara Municipal