Projeto cria cadastro nacional de pedófilos

6 de dezembro de 2021 às 15:47

Um cadastro nacional vai reunir pessoas condenadas por crimes relacionados à pedofilia. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (6) o projeto de lei que cria esse cadastro. 

Os dados serão levantados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além das informações, a ficha contará com foto do condenado.

Entre os crimes estão estupro de vulnerável; corrupção de menores; exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável; e delitos praticados por meios digitais, como produzir, armazenar, divulgar ou expor vídeo de sexo envolvendo criança ou adolescente.

A matéria é de autoria do deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Como tem caráter conclusivo, uma vez aprovada, não vai a plenário.

(Reportagem: Ag. Brasil/com revisão).
Prudentópolis
20º
Tempo nublado
Ponta Grossa
19º
Tempo nublado
Guarapuava
18º
Tempo nublado
Curitiba
22º
Tempo nublado
Londrina
26º
Chuvas esparsas
União da Vitória
20º
Chuvas esparsas
  • É com pesar que e a Funerária São Josafat comunica o falecimento da senhora Sirlene do Carmo Batista aos 72 anos de idade
  • É com pesar que e a Funerária São Josafat comunica o falecimento do Sr Basílio Kereliu aos 80 anos de idade.
  • É com pesar que a Funerária Anjo Gabriel e o PAF, comunicam o falecimento do Sr. Ladislau Gembra.
  • É com pesar que a Funerária São João e o Plano UNI PAZ, comunicam o falecimento do Sr. Benedicto Marçola.
  • É com pesar que a Funerária Anjo Gabriel e o PAF, comunicam o falecimento da criança Gabriely Costa.
  • É com pesar que a Funerária São Josafat e o Plano Sindi-Saude, comunicam o falecimento da Sra. Olivina de Assis Oliveira.
  • Agência do trabalhador de Prudentópolis divulga vagas disponíveis.
  • Outono terá veranicos, nevoeiros, geadas e diminuição das chuvas no Paraná
  • 3ª parcela do IPVA 2024 para veículos com placa final 1 e 2 vence nesta segunda-feira
  • Unicentro tem 68 vagas gratuitas em especialização EaD sobre educação digital
  • Prova do concurso da Adapar acontece neste domingo em seis cidades do Paraná
  • UENP divulga segunda chamada do Vestibular 2024