039ª. Sessão Ordinária

Data:21/12/2021

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES DE  DIVERSOS:

Denúncia do cidadão Wellyngton Foletto, relatando fatos ocorridos na cidade de Campo Largo, em 09/12/2021, com pacientes do transporte da saúde pública.(leitura em anexo)

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.MOÇÕES DE APLAUSOS, autoria dos Vereadores Éder Marlon Schwab, Mauricio Bosak, às Irmãs Servas de Maria Imaculada, Irmã Miquelina Loboda, Irmã Lúcia Kapuscinski, Irmã Marlene Woydela, Irmã Maria Marta Badelhuk, Irmã Elizabeth Pastuch.

.INDICAÇÃO NÚMERO 270/2021, autoria do Vereador Joacir Bobato, indica ao setor de saúde da municipalidade para que veja da necessidade de se regularizar o atendimento do profissional médico na UBS Lúcia Fabri, região de Linha Papanduva de Cima, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 271/2021, autoria dos Vereadores Claudinei Belo, Éder Marlon Schwab, indicam ao setor de trânsito para que veja da necessidade de se implantar sinalização preventiva na estrada pavimentada com poliedros irregulares, que liga de Linha Esperança à região de Linha São Sebastião, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 272/2021, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica ao setor de obras da municipalidade para que veja da viabilidade de reabrir o restante do leito da Rua Cornélio Kloster, entre as Vilas Barro Preto até Esperança, nesta cidade.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 033/2021, autoria do Poder Executivo, institui Comitê Municipal de Transporte Escolar, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 038/2021, autoria do Poder Executivo, altera o artigo 107 da Lei Municipal nº 1975, de 27 de junho de 2012, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 039/2021, autoria do Poder Executivo, autoriza a cessão de servidor, edá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 040/2021, autoria do Poder Executivo, institui o Programa Municipal de Incentivo à Infraestrutura Rural voltado ao incentivo à diversificação da agricultura familiar no Município de Prudentópolis e dá outras providências.

.PROJETO DE EMENDA ADITIVA NÚMERO 001/2021, ao Projeto de Lei número 033/2021, autoria do Vereador Lademiro Budnik, adicionar ao texto da Lei o inciso V ao Artigo 3º.   

.PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 002/2021, autoria Mesa Diretiva, Autoriza a Câmara Municipal de Prudentópolis a firmar convênio e/ou contrato com a COOPERATIVA DE CRÉDITO VALE SUL- CNPJ/MF sob o nº 02.466.552/0001-15, visando concessão de produtos financeiros, empréstimos e/ou financiamento, inclusive consignados em folha de pagamento, para Vereadores e Servidores da Câmara Municipal.

EMENDA ADITIVA NÚMERO 001/2021, ao Projeto de Lei número 036/2021, autoria do Vereador Joacir Bobato, acrescenta o parágrafo 8º, ao artigo 2º, do projeto de lei em epígrafe.

EMENDA SUBSTITUTIVA  NÚMERO 001/2021, ao Projeto de Lei número 036/2021, autoria do Vereador Joacir Bobato, substitui a redação do artigo 2º “caput” e dos § 3º e 7º, bem como artigo 5º “caput”, todos do projeto de lei em epígrafe.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedendo a palavra ao vereador :

1-_______________       2-________________

3-________________        4-________________

2- ORDEM DO DIA

Única Discussão

Moções de Aplausos.

Indicações números 270, 271, 272/2021.

Primeira Discussão e Votação:

Não há.

Segunda Discussão e Votação:

Projetos de Lei números 033, 038, 039, Poder Executivo.

Projeto de Emenda Aditiva número 001/2021, Poder Legislativo.

Projeto de Resolução número 002/2021, Poder Legislativo.

Para às Comissões:

Projeto de Lei número 040/2021, Poder Executivo.

Emendas Aditiva e Substitutiva, Poder Legislativo.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço  das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações  para relatarem  assuntos vividos na função de Vereador, ou sobre temas abordados e  discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o Vereador:

4– ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, e, decretando Recesso Parlamentar, retornando as atividades Legislativas em 08 de fevereiro de 2022,  às 18:30h. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa;