005ª. Sessão Ordinária

Data:15/03/2022

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DE  DIVERSOS:

Balancete financeiro Poder Legislativo  referente ao mês de fevereiro de 2022.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Ofício número 100/2022, solicitando a retomada do trâmite Legislativo do Projeto de Lei número 004/2022, do Poder Executivo, protocolado sob número 51, em 07 de fevereiro de 2022, tendo em vista a conclusão da análise e estudos por parte da Municipalidade referentes ao objeto do Projeto de Lei em questão, a outorgar escritura pública de direito real de uso, a título gratuito à STUDIO SOLAR Ltda.

Ofício número 105/2022, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis relativos ao mês de fevereiro de 2022, encontra-se na Secretaria a disposição dos Senhores Vereadores.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO NÚMERO 031/2022, autoria do Vereador Iroslau Woruby, Indica ao setor ambiental da municipalidade, para que veja necessidade de se implantar um programa de arborização nos passeios das vias públicas das regiões do Jardim Brasil e Vila da Luz, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 032/2022, autoria do Vereador Joacir Bobato, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se promover um trabalho de implantação de uma área esportiva em espaço aberto, destinada à implantação de um campo de futebol na Escola do Campo Frederico Bobato Filho, em Linha Papanduva de Baixo, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 033/2022, autoria do Vereador Lademiro Budnik, Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se gestionar junto aos segmentos governamentais, recursos necessários à implantação de um projeto de pavimentação poliédrica irregular na  sede da comunidade de Linha Herval, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 034/2022, autoria dos Vereadores Claudinei Beló; Éder Marlon Schwab, Indicam ao setor de obras da municipalidade, para que veja da viabilidade de se promover a pavimentação asfáltica de trecho da Rua dos Mendes, entre as ruas Afonso Pena e Ozório Guimarães, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 035/2022, autoria dos Vereadores Luiz Felipe Daciuk; Élder Pontarollo Junior, Indicam ao Poder Executivo Municipal para que veja da urgente necessidade de se implantar medidas de segurança na questão de trânsito da  avenida marginal à Br-373, sentido Ponta Grossa, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 036/2022, autoria dos Vereadores Élder Pontarollo Junior; Luiz Felipe Daciuk, Indicam ao departamento competente da municipalidade, para que inclua no cronograma de obras futuras, a pavimentação asfáltica em quadras da Rua Padre Josafat Roga, em Vila Nova, as quais ainda não contam com este benefício, nesta cidade.

.REQUERIMENTO NÚMERO 006/2022, autoria do Vereador Carlos Alberto Wolski, Requer à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, para que seja informado o montante de gastos durante o ano de 2021  e até a presente data, do plano de mídia da administração municipal.

.REQUERIMENTO NÚMERO 007/2022, autoria do Vereador Lademiro Budnik, Requer à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, para que seja informado se existe previsão legal sobre a concessão do reajuste do piso nacional dos professores, conforme aprovado pelo Governo Federal.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2022, autoria Poder Executivo, “Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de direito real de uso, a título gratuito, à STUDIO SOLAR LTDA, e dá outras providências”.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 006/2022, autoria Poder Executivo, “Introduz alterações na Lei Municipal nº 1487/2006 de 20 de janeiro de 2006, e na Lei Complementar nº 06/2021 de 29 de novembro de 2021, que regulamenta o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Prudentópolis, e dá outras providências”.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 001/2022, autoria da Mesa Diretiva, Dispõe sobre autorização legislativa para o pagamento de décimo terceiro salário, gozo de férias remuneradas de 30 dias e adicional de um terço de férias aos Secretários Municipais de Prudentópolis/PR e, dá outras providências”.   

.PROJETO DE LEI NÚMERO 006/2022, autoria Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches, Dispõe sobre a obrigatoriedade de a empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura promover a regularização ou a retirada de fiação inutilizada ou em desuso em vias públicas do município de Prudentópolis.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 009/2022, autoria Vereador Eder Marlon Schwab, Dispõe sobre a co-oficialização da Bandeira Nacional Ucraniana no Município de Prudentópolis, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 012/2022, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, Denomina de Dr. Antonio Lemos, a ESF – Estratégia Saúde da Família da Vila das Flores, neste Município, e dá outras providências”.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 013/2022, autoria Vereador Lademiro Budnik, dispõe sobre a inserção dos nomes dos Vereadores nas placas de inauguração de obras públicas.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 014/2022, autoria Vereadores Mauricio Bosak; Élder Pontarollo Junior, “Dispõe sobre a inserção de parágrafo ao artigo 48 da Lei Municipal n.º 1.956/2012, e dá outras providências”.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 015/2022, autoria Poder Legislativo, Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de direito real de uso, a título gratuito, à ALLAN RAFAEL PETRIU ME, e dá outras providências.

.PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 001/2022, autoria Poder Legislativo,“Altera o artigo 71 da Lei Orgânica  Municipal e dá outras providências”.

.PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 002/2022, autoria Poder Legislativo, altera o artigo 18 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

DENÚNCIA DO CIDADÃO MARCOS PASTUCH, protocolada em 22/02/2022, DENÚNCIA POR QUEBRA DE DECORO, com pedido de CASSAÇÂO, com fundamento no artigo 5º, I, do Decreto Lei nº 201 de 1967, em face do  Vereador Iroslau Woruby, eleito pelo Partido PSDB.   

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :

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2-  ORDEM DO DIA

Única Discussão

Indicações números 031, 032, 033, 034, 035, 036/2022.

Requerimento número 006, 007/2022.

Primeira Discussão e Votação:

Projeto de Lei número 006, 009/2022, Poder Legislativo.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal número 001/2022, Poder Legislativo.

Segunda Discussão e Votação:

Projeto de Lei número 004/2022, Poder Executivo.

Para às Comissões: 

Projeto de Lei número 006/2022, Poder Executivo.

Projeto de Lei número 001, 012, 013, 014, 015/2022, Poder Legislativo.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica número 002/2022, Poder Legislativo

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço  das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações  para relatarem  assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e  discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

4– ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 22 de março de 2022, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

Boletim  elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;