006ª. Sessão Ordinária

Data:22/03/2022

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DE  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.

LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.INDICAÇÃO NÚMERO 037/2022, autoria do Vereador Claudinei Beló, Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que estude da viabilidade de se implantar um micro sistema de abastecimento de água tratada na região de Linha Barro Branco, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 038/2022, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik; Éder Marlon Schwab,  Indicam ao setor competente, para que sejam feitos reparos com cascalhos na estrada rural de Linha Ponte Alta, que se inicia próximo da Br-277 até alcançar a igreja brasileira.

.INDICAÇÃO NÚMERO 039/2022, autoria do Vereador Joacir Bobato, Indica ao setor competente, para que sejam feitos reparos nas estradas rurais de Linha São Pedro, a partir da estrada pavimentada, iniciando-se no acesso à direita, após a igreja da comunidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 040/2022, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica à municipalidade para que veja da possibilidade de se gestionar junto ao DER, no sentido de promover a implantação de acostamentos  nas laterais de trecho da Rodovia Pedro Denczuk, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 041/2022, autoria do Vereador Ambrósio Dovhi, indica ao setor de transportes, para que veja da urgente necessidade de se repor o cascalho sobre o leito de um trecho de estrada rural na região de Linha Perobas, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 042/2022, autoria do Vereador Élder Pontarollo Júnior, indica à Secretaria Municipal da Saúde para que veja da necessidade de se aumentar o atendimento do profissional médico nas unidades de saúde das comunidades de Linhas Papanduva de Baixo, e de Cima, neste município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 043/2022, autoria do Vereador Carlos Alberto Wolski, indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se inserir um trecho da Rua Dom Pedro II, no programa de pavimentação asfáltica, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 044/2022, autoria do Vereador Iroslau Woruby, indica à Secretaria Municipal de Esportes para que veja da viabilidade de se implantar um programa de apoio financeiro aos atletas amadores de nosso município.

.REQUERIMENTO NÚMERO 008/2022, autoria do Vereador Iroslau Woruby, requer ao Poder Executivo para que se enviem informações acerca do trabalho da equipe de fiscalização da municipalidade.

 .SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 040/2021, autoria Poder Executivo, Institui o Programa Municipal de Incentivo à Infraestrutura Rural, voltado ao incentivo à diversificação da agricultura familiar no Município de Prudentópolis e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 005/2022, autoria Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo a doar bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Prudentópolis, a Organização da Sociedade Civil Serviço de Obras Sociais – SOS, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 007/2022, autoria Poder Executivo, Altera Lei Municipal nº 1.837/2010, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 008/2022, autoria Poder Executivo, Institui o Programa Auxílio Material Didático, destinado a distribuição de materiais didático-escolares, para os alunos da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 002/2022, autoria Mesa Diretiva, Dispõe sobre autorização legislativa para o pagamento de décimo terceiro salário, gozo de férias remuneradas de 30 dias e adicional de um terço de férias ao Prefeito e Vice-Prefeito de Prudentópolis/PR e, dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 003/2022, autoria Mesa Diretiva, Dispõe sobre autorização para o pagamento de décimo terceiro salário, gozo de férias remuneradas de 30 dias e adicional de um terço de férias aos Vereadores do Município de Prudentópolis/PR e, dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 006/2022, autoria Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches, Dispõe sobre a obrigatoriedade de a empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura promover a regularização ou a retirada de fiação inutilizada ou em desuso em vias públicas do município de Prudentópolis.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 009/2022, autoria Vereador Eder Marlon Schwab, Dispõe sobre a co-oficialização da Bandeira Nacional Ucraniana no Município de Prudentópolis, e dá outras providências.

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :

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2-  ORDEM DO DIA

Única Discussão

Indicações números 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044/2022.

Requerimento número 008/2022.

Primeira Discussão e Votação:

Não há.

Segunda Discussão e Votação:

Projeto de Lei número 006, 009/2022, Poder Legislativo.

Para às Comissões: 

Substitutivo ao Projeto de Lei número 040/2021, 005, 007, 008/2022, Poder Executivo.     Projeto de Lei número 002, 003/2022, Poder Legislativo.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço  das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações  para relatarem  assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e  discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

4– ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 29 de março de 2022, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.

Boletim  elaborado pela Secretaria e Assessoria de Imprensa;