007ª. Sessão Ordinária

Data:29/03/2022

01 – EXPEDIENTE

Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão e, e não havendo, à votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.

EXPEDIENTES  DE  DIVERSOS:

Não há.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:

Não há.LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:

.MOÇÃO DE APLAUSOS à Servidora Municipal Maira Helena Falcoski.

.INDICAÇÃO NÚMERO 045/2022, autoria Vereador Claudio Michalczuk, indica à Prefeitura Municipal para que veja da urgente necessidade de se fazer um amplo trabalho de recuperação da estrutura do prédio da Escola do Campo de Linha Barra Vermelha, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 046/2022, autoria Vereador Lademiro Budnik, indica ao setor de transportes, para que veja da necessidade de se promover a recuperação da estrada rural que segue da região de Ponte Nova até alcançar a divisa de Irati, região de Cadeado, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 047/2022, autoria Vereador  Claudinei Beló, indica à municipalidade para que, em parceria com a Sanepar, estude a implantação de um micro-sistema, de água tratada na região de Linha Luiz Xavier, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 048/2022, autoria Vereador Carlos Alberto Wolski, indica à Prefeitura Municipal, para que veja da viabilidade de se contratar um empresa especializada para efetuar o trabalho de manutenção da rede de iluminação pública municipal, ou efetue o reforço da equipe de manutenção.

.INDICAÇÃO NÚMERO 049/2022, autoria Vereador Joacir Bobato, indica ao setor de trânsito para que veja da necessidade de se ampliar a sinalização preventiva ao longo da Rua XII de Agosto, na região de Vila Santana, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 050/2022, autoria Vereadores Lademiro Budnik; Adão Kostecki Primo, indicam à municipalidade para que veja da necessidade de se recuperar o pavimento asfáltico da quadra da Avenida Visconde de Guarapuava, localizada defronte ao Parque de Máquinas da Prefeitura Municipal, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 051/2022, autoria Vereadores  Claudinei Beló;Éder Marlon Schwab, indicam à municipalidade para que veja da viabilidade de se voltar com o posto avançado do Correios na sede da comunidade de Linha Esperança, neste Município.

.REQUERIMENTO NÚMERO 009/2022, autoria  Vereador Joacir Bobato, requer ao Poder Executivo Municipal para que se enviem informações acerca do pregão presencial número 232/2017, o qual se destinou à aquisição de material para implantação do microssistema de água tratada da comunidade de Linha Barra das Ordenanças, neste Município.

.REQUERIMENTO NÚMERO 010/2022, autoria  Vereador Adão Kostecki Primo, requer ao Poder Executivo Municipal para que se enviem informações acerca do termo de convênio ou acordo sobre a cessão de servidores municipais para ficarem lotados na sede da 4ª Companhia da Polícia Militar, nesta cidade.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 006/2022, autoria Poder Executivo, Introduz alterações na Lei Municipal nº 1487/2006 de 20 de janeiro de 2006, e na Lei Complementar nº 06/2021 de 29 de novembro de 2021, que regulamenta o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Prudentópolis, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 007/2022, autoria Poder Executivo, Altera Lei Municipal nº 1.837/2010, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 009/2022, autoria Poder Executivo, ratifica o Termo Aditivo do CONTRATO DE CONSÓRCIO do “Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Regional-CONDER dos Municípios que integram a Microrregião do Centro Sul do Estado do  Paraná.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 008/2021, autoria  Vereadores Lademiro Budnik; Éder Marlon Schwab; Claudinei Beló, institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal de saúde.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 012/2022, autoria Vereador Ambrósio Dovhi, Denomina de Dr. Antonio Lemos, a ESF – Estratégia Saúde da Família da Vila das Flores, neste Município, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 016/2022, autoria Vereadores Lucas Augusto Thomé Sanches; Luiz Felipe Daciuk; Elder Pontarollo Junior; Maurício Bosak;Claudio Michalczuk; Ambrósio Dovhi, Dispõe sobre a proibição das práticas de malabarismo ou performance com facas, facões, instrumentos pontiagudos ou cortantes e fogo, que possam de alguma forma ameaçar a integridade de terceiros (pedestres) ou dos próprios artistas de rua ou, ainda, causar danos materiais nos cruzamentos e semáforos das vias urbanas no âmbito do município de Prudentópolis, e dá outras providências.

.PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL NÚMERO 002/2022, autoria Poder Legislativo, altera o Artigo 18 da Lei Orgânica Muncipal, e dá outras providências.  

GRANDE EXPEDIENTE

Passamos agora ao Grande Expediente,espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao vereador :

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2-  ORDEM DO DIA

Única Discussão

Moção de Aplausos

Indicações números 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051/2022.

Requerimento número 009, 010/2022.

.Primeira Discussão e Votação:

Projetos de Lei números 006, 007, 009/2022, Poder Executivo.

Projeto de Lei número 012/2022, Poder Legislativo.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal número 002/2022, Poder Legislativo.

Segunda Discussão e Votação:

Projeto de Lei número 008/2021, Poder Legislativo.

Para às Comissões: 

Projeto de Lei número 016/2022, Poder Legislativo.

3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Dentro do espaço  das Explicações Pessoais, os vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações  para relatarem  assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e  discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:

4– ENCERRAMENTO

Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, e promovo o encerramento da presente sessão, convocando os senhores vereadores para próxima sessão ordinária dia 05 de abril de 2022, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.