Estado libera R$ 109 milhões para ações ambientais em 284 municípios

30 de março de 2022 às 09:07

O governador Carlos Massa Ratinho Junior liberou nesta terça-feira (29) R$ 109 milhões para projetos e equipamentos ambientais em 284 municípios paranaenses, dentro das ações da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest). Os recursos são do programa Paraná Mais Cidades, oriundos de emendas parlamentares, e vão viabilizar a implantação de 15 Parques Urbanos, a compra de veículos para a Patrulha Ambiental, equipamentos para a reciclagem de resíduos sólidos, construção de barracões de reciclagem, entre outras ações.

“Esses recursos fortalecem a política ambiental do Paraná, o único estado brasileiro reconhecido pela OCDE como exemplo mundial de sustentabilidade”, afirmou o governador. “Dessa forma, contribuímos para que os municípios possam fazer o manejo correto dos resíduos sólidos, recuperem áreas degradas, que são transformadas em espaços de lazer e preservação, e outras ações que fazem com que o Paraná esteja cada vez mais próximo de atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”.

O secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes, destacou o apoio dos deputados estaduais na liberação de emendas parlamentares, que fortalecem as ações sustentáveis nos municípios. “Queremos aliar o crescimento e geração de renda com a preservação ambiental, um grande pacote de sustentabilidade. Houve um grande esforço da Assembleia Legislativa, dos nossos deputados, para destinar esses recursos a uma série de ações”, disse.

O diretor-presidente do Instituto Água e Terra, Everton Souza, salientou que o pacote traz grandes benefícios à população dos municípios atendidos. “Os equipamentos e veículos entregues são fundamentais para que as cidades desenvolvam políticas públicas ligadas ao meio ambiente. Muitas prefeituras têm boas intenções, mas não têm as condições materiais para executá-lo. Isso que temos apoiados dentro do IAT e da Sedest, com a viabilização de recursos para que sejam destinados às ações ambientais”, completou.

PARQUES URBANOS – Serão destinados R$ 17,8 milhões para a construção de Parques Urbanos em 15 municípios. Eles se unem a outros 63 em implantação no Estado, sendo que três deles já foram inaugurados (Araruna, Maringá e Guaíra), que somam investimentos de R$ 72 milhões. Mais 100 municípios estão na fase de elaboração de projetos.

O objetivo dos parques é recuperar áreas com fundo de vale ou ações erosivas, e transformá-las em espaços que se tornariam lixões e possivelmente provocariam assoreamento do solo e da água em locais com estruturas para lazer e conservação ambiental, além de serem potenciais turísticos para os municípios.

VEÍCULOS  Foram entregues 206 veículos, no valor de R$ 60,6 milhões, para reforçar as ações ambientais nos municípios, contribuindo com o abastecimento de água, combate a incêndios, limpeza de calçadas e gestão de resíduos sólidos. Outros 304 já tinham sido destinados anteriormente, totalizando 510 veículos entregues às cidades paranaenses, o que representa um investimento de R$ 155,6 milhões.

Do montante entregue nesta terça, estão nove são caminhões-baú, no valor de R$ 2,5 milhões, que auxiliam os municípios na coleta domiciliar de materiais recicláveis para posterior separação e destinação correta. O Governo do Estado investiu, até agora, R$ 7,7 milhões para a aquisição de 33 veículos desse porte

Também foram entregues 28 caminhões caçamba ao custo de R$ 9 milhões, totalizando 33 veículos já destinados, um investimento de R$ 10,8 milhões. Os veículos auxiliarão os municípios na implantação de serviços de coleta e destinação final dos resíduos de construção civil e outros pequenos geradores.

Também compõem o pacote 51 caminhões compactadores (R$ 17,5 milhões), que ajudam a reduzir o volume dos resíduos coletados pelas equipes das prefeituras ou das empresas terceirizadas que fazem esse trabalho. Com eles, são 112 veículos adquiridos pelo Estado, com um investimento de R$ 35,8 milhões

Foram adquiridos 24 novos caminhões limpa-fossa, no valor de R$ 8,1 milhões. Eles auxiliam os municípios nas atividades de prevenção e melhoria da saúde pública, por meio da limpeza no esgotamento sanitário de comunidades rurais, desobstrução do esgoto nas vias e na drenagem pluvial e encaminhamento destes efluentes a locais de tratamento e destinação ambientalmente correta. O Estado já destinou R$ 31,6 milhões para a compra de 42 limpa-fossas.

Para fechar as entregas, há mais 94 caminhões-pipa, que somam R$ 23,5 milhões em investimentos. No total, o Estado conta com 290 veículos desse porte, somando R$ 69,7 milhões. Eles são utilizados para higienização, irrigação e abastecimento de água, em especial para propriedades rurais que sofrem com a estiagem prolongada – o Paraná está em estado de emergência hídrica desde 2020. Em 2020, sete caminhões foram deslocados para ajudar a combater os incêndios no Pantanal, no Mato Grosso do Sul.

RECICLAGEM – Durante o evento, o governador também anunciou a aquisição de 18 kits para barracões de recicláveis de todo o Estado, com um valor investido de R$ 2,9 milhões. Até então, 34 municípios já tinham recebido o kit completo e outros 23 os equipamentos individuais.

Os kits são compostos por esteira mecânica, empilhadeira elétrica, prensa hidráulica vertical, balança eletrônica, carrinho transportador de fardos e carrinho transportador de big bag. O objetivo é equipar os barracões para triagem dos materiais recicláveis e, por consequência, promover o aumento de renda dos agentes ambientais (antigos catadores), evitando que os materiais sejam descartados nos aterros sanitários.

O governo também anunciou a construção de sete barracões de reciclagem, no valor de R$ 3,2 milhões. Com esses, o Estado contará com 33 barracões, totalizando R$ 13,1 milhões em recursos. O espaço foi pensado para promover o descarte adequado de resíduos sólidos urbanos e evitar o acúmulo inadequado dos aterros sanitários. A estrutura ajuda na organização de cooperativas de reciclagem, gerando mais emprego e renda nas cidades.

Além do recurso para a construção, o IAT também oferece apoio com materiais para a coleta e reciclagem dos materiais – os kits reciclagem que também foram entregues na solenidade. A política de destinação correta dos resíduos sólidos urbanos cumpre as determinações dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), previstos na Agenda 2030, pela Organização das Nações Unidades (ONU).

CASTRA PET – Durante o evento, o governador também anunciou a terceira fase do programa Castra Pet, que faz castrações gratuitas de cães e gatos de estimação. Serão 245 ações de esterilização nos municípios, um investimento de R$ 8,8 milhões.

O programa tem como finalidade evitar o abandono e garantir a saúde dos animais, reduzindo casos de zoonoses. A ação beneficia famílias de baixa renda e instituições que atendem animais em situação de vulnerabilidade. Com mais este investimento, o Paraná atinge a meta inicial do programa, de atender 60% dos municípios do Estado.

Desde 2019, em dois ciclos do programa, 26 mil cães e gatos foram esterilizados, o que custou aos cofres públicos R$ 4,9 milhões. Dentro do pacote, tutores recebem auxílio de médicos veterinários e os animais recebem anestesia e cuidados pós-cirurgia, como medicamentos e consulta de retorno.

DRENAGEM E ABASTECIMENTO – Além disso, foram anunciados investimentos de R$ 210 mil para a compra de 1.300 tubos para obras de galerias pluviais, destinados à cidade de Enéas Marques. O Estado já distribuiu 40.647 tubos, com investimento de R$ 4,4 milhões.

Por fim, foram anunciados a implantação de 20 poços artesianos, com valor de R$ 4,3 milhões. O investimento faz parte do programa Água no Campo, que já perfurou 450 poços artesianos em comunidades rurais em parceria com as prefeituras. Os poços ajudam no abastecimento de áreas rurais e regiões mais isoladas, garantindo acesso à água de qualidade para as famílias.

A implantação do poço, que dá acesso a aquíferos para retirada de água subterrânea, consiste na perfuração, revestimento, filtro, pré-filtro, motobomba e vedação. O programa foi instituído em 2014, com a finalidade de promover a aplicação de recursos estaduais para obras de abastecimento de água. São executados, em média, cerca de 150 poços tubulares profundos por ano.

O IAT, por meio da diretoria de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos, disponibiliza o equipamento de perfuração e equipe técnica. Já a prefeitura define o local da perfuração e é responsável pelo fornecimento dos tubos de revestimentos ou filtros, combustível (óleo diesel), areia, brita, cimento e custeio. Após a conclusão dos serviços de perfuração, fica sob responsabilidade da prefeitura e comunidades a regularização da área de uso em comum, a operacionalização do poço (bomba, reservatório, energia e adução) e a solicitação da outorga de uso do manancial.

TRITURADORES – Os municípios também receberam 21 trituradores de galhos, no valor de R$ 2,38 milhões. O Estado já conta com 14, então, no total, são 35 máquinas que tem sido entregues conforme a necessidade dos municípios. O equipamento é importante pois, com uso do triturador, materiais provenientes de podas de galhos no município retornam em forma de matéria orgânica, como adubo. Além disso, evita que o material seja descartado em aterros.

TURISMO – Também foram anunciadas a implantação de sinalizações turísticas em cinco municípios, no valor de R$ 494 mil, que servirão para auxiliar as cidades na estruturação dos atrativos turísticos. Serão instaladas de sinalização turística vertical, como placas, letreiros ou portais. A ação faz parte da política de Turismo por parte da Sedest, visando o desenvolvimento sustentável do Estado por meio de geração de emprego e renda, com o incentivo ao comércio local, aos serviços de hotelaria e outros negócios nas cidades paranaenses.

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