Os postos devem, ainda, justificar se houve reajuste dos valores nesse período, se foram em razão do aumento do preço nas distribuidoras ou feitos por conta própria.
Segundo a coordenadora do Procon, Luana Esteche, os postos de combustíveis não podem repassar o aumento se ainda estão comercializando estoques antigos. “Nós verificamos que já existem alguns postos repassando o aumento sem que ele esteja vigente. O aumento só deve ser repassado quando o combustível já foi adquirido com o valor mais elevado”, explicou.
Os reajustes nas refinarias foram anunciados no dia 17 pela Petrobrás com alta de 5,18% no litro da gasolina e 14,26% no litro do óleo diesel.
Luana Esteche complementa ainda, que “o Procon não é um órgão regulador de preços, porém, tem o dever de coibir práticas de abuso, podendo punir os comerciantes que anteciparam o aumento nas bombas de combustível. Isto será apurado mediante análise das notas fiscais”.
Caso seja verificado abuso no aumento dos preços repassados ao consumidor, os postos de combustíveis serão multados. A pena máxima para este tipo de violação poderá chegar a R$ 6 milhões.
