O Projeto de Resolução 5/2022, que propõe a criação da bancada feminina na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), foi aprovado em primeiro turno de votação na sessão plenária desta segunda-feira (1°). A proposta, que tem a assinatura de 15 parlamentares, recebeu 43 votos favoráveis e um contrário.

“A instalação da bancada feminina é uma forma de repararmos uma injustiça histórica com as deputadas mulheres. Avançamos muito, mas ainda somos minoria e precisamos de incentivos para termos igualdade em posições de liderança na Alep”, defende a deputada estadual Cristina Silvestri (PSDB), procuradora especial da mulher na Casa e idealizadora da proposta.

O projeto segue agora para a segunda votação e aprovação da redação final, o que está previsto para ocorrer na terça-feira (2).

PROPOSTA

O projeto dá às deputadas mais poder administrativo e a possibilidade de votar de forma conjunta. A proposta garante que elas possam indicar membros para as comissões da Casa, participar do Colégio de Líderes (órgão consultivo da Alep) e ocupar pelo menos um assento na Mesa Diretora, historicamente formada por homens.

A bancada feminina terá, conforme o projeto, a participação de todas as deputadas da Casa, independentemente de partido político ou de participação em outras bancadas.

Além de Cristina Silvestri, a proposta é assinada pelas outras quatro parlamentares: Cantora Mara Lima (Republicanos), Mabel Canto (PSDB), Maria Victória (PP) e Luciana Rafagnin (PT). A proposição também tem a coautoria dos deputados Anibelli Neto (MDB), Arilson Chiorato (PT), Boca Aberta Junior (Pros), Douglas Fabrício (Cidadania), Goura (PDT), Luiz Claudio Romanelli (PSD), Michele Caputo (PSDB), Márcio Nunes (PSD), Nereu Moura (MDB) e Professor Lemos (PT).

O projeto de resolução que cria a bancada feminina é inédita no Paraná e o segundo do país em uma Assembleia Legislativa – apenas Santa Catarina tem os grupos formalizados. Eles também existem em outras esferas, como no Senado e na Câmara Federal.